Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público.

Chicão (MDB) preside Alepa no biênio 2021-2022 e Helder já sabe o orçamento disponível para 2021

Rodolfo Marques

No dia 15 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) definiu sua nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. O deputado Francisco Melo, o “Chicão” (MDB), será o presidente da Casa; o primeiro vice-presidente será Antonio Tonheiro (PL); a segunda vice-presidente, Michele Begot (PSD); a primeira-secretária, Professora Nilse Pinheiro (Republicanos); a segunda-secretária, Dilvanda Faro (PT); o terceiro-secretário, Victor Dias (PSD); e o quarto-secretário, Hilton Aguiar (DEM).

Respeitou-se, como é de praxe nos legislativos estaduais, o princípio da proporcionalidade das bancadas, considerando-se, também, a formação dos blocos parlamentares. O Dr. Daniel Santos (MDB), que presidiu a Casa no biênio 2019-2020, deixa a Alpa para assumir a Prefeitura Municipal de Ananindeua, após às eleições de novembro de 2020.

Também foi aprovado, em 15 de dezembro, o Projeto da Lei Orçamentária – a LOA 2021. A receita prevista para ser administrada pelo governador Helder Barbalho é de R$ 31,079 bilhões. Ao todo, os parlamentares apresentaram 621 emendas, mas só houve a aprovação de 222 delas.

No contexto das interações Executivo-Legislativo, a tendência é que permaneça a harmonia entre os respectivos chefes, mas com a necessidade da observância da autonomia em pleno funcionamento dos Poderes. Da mesma forma que ocorreu entre 2019 e 2020, as principais demandas do Executivo devem ter tramitação rápida e aprovação da Casa Legislativa – embora exista também um bloco de oposição liderado por parlamentares do PSDB e do Cidadania. Em 2019, a aprovação da Reforma da Previdência – com o aumento da alíquota de contribuição dos serviços públicos estaduais de 11% para 14% –  foi a principal vitória do governo Helder na Casa.

Assim, o governo estadual deverá ter em 2021 um ano extremamente desafiador, com um orçamento curto e, mesmo com uma boa base parlamentar, com os enfrentamentos da continuidade da pandemia de Covid-19, a aquisição e distribuição de vacinas e a necessidade da ampliação de projetos de geração de emprego e renda.

Para além da habilidade política já demonstrada, o governador Helder Barbalho precisará ampliar sua capacidade de gestão e negociar ainda mais agilidade nas questões em que precisar, efetivamente, do Legislativo estadual.

Rodolfo Marques
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