R70: 'Se depender do nosso governo, nenhuma dessas reservas será demarcada', diz Flávio Bolsonaro

MEC Livros
Biblioteca digital já tem mais de meio milhão de usuários. Plataforma disponibiliza cerca de oito mil obras literárias.

“Taxa das blusinhas”
Imposto preservou 135 mil empregos, estima CNI. Medida manteve circulação de R$ 19,7 bi na economia brasileira.

INDÍGENAS
DATA

A governadora Hana Ghassan sancionou a lei que institui o Dia Estadual dos Povos Indígenas, a ser celebrado anualmente em 7 de fevereiro. A data passa a integrar o calendário oficial de eventos do Pará. Um dos objetivos é incentivar ações educativas, culturais e institucionais voltadas ao respeito à diversidade e à promoção dos direitos indígenas. Com a nova legislação, o poder público estadual poderá fomentar atividades alusivas à data, em parceria com instituições e organizações representativas, fortalecendo políticas públicas voltadas aos povos indígenas e ampliando a visibilidade de suas pautas e demandas.

ENDOMETRIOSE
CONSCIENTIZAÇÃO

Também foi sancionada a lei que institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre a Endometriose no calendário oficial do Pará, que passará a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março. A medida reforça a importância do debate público sobre a doença, que afeta milhares de mulheres e, muitas vezes, é diagnosticada tardiamente, e tem como objetivo ampliar o acesso à informação, estimular o diagnóstico precoce e promover o cuidado com a saúde feminina. A iniciativa prevê a realização de campanhas educativas, ações de orientação e atividades informativas ao longo da semana dedicada ao tema, envolvendo órgãos públicos, instituições de saúde e a sociedade civil. As ações deverão abordar sintomas, formas de tratamento e a importância do acompanhamento médico adequado, contribuindo para a redução de complicações associadas à doença.

MULTAS
TRANSFERÊNCIA

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) passou a oferecer, de forma digital, a indicação de real infrator.

CNH DO BRASIL

A funcionalidade, acessível via aplicativo CNH do Brasil, permite que o proprietário do veículo transfira a responsabilidade de uma infração para quem estava conduzindo, sem a necessidade de deslocamento até unidades do órgão ou envio de documentos físicos. O novo serviço simplifica o processo, que antes exigia o preenchimento de formulários e entrega presencial de documentos.

ETAPAS

Para fazer a transferência, o proprietário precisa informar o CPF do condutor no aplicativo. Este, por sua vez, vai receber uma notificação para aceitar a responsabilidade pela infração. Após a confirmação, a pontuação é automaticamente transferida para o prontuário do motorista indicado, garantindo mais agilidade e segurança. A ferramenta está disponível, por enquanto, apenas para veículos de pessoas físicas e não se aplica a todas as infrações, como aquelas relacionadas às condições do veículo, que são de responsabilidade do proprietário.

ELEITOR
ATENDIMENTO

A pouco mais de duas semanas para o fim do prazo para regularização cadastral de quem pretende votar nestas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) ampliou o horário de atendimento do Disque Eleitor. Por meio do número 148, é possível esclarecer dúvidas relacionadas aos serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral. De 20 a 30 de abril, o atendimento será feito das 8h às 17h e nos dias 4,5 e 6 de maio, das 8h às 19h.

APOROFOBIA
COMBATE

Belém terá uma semana de conscientização e combate à Aporofobia, que é a discriminação ou hostilidade contra pessoas em vulnerabilidade social. A proposta foi aprovada na sessão de ontem da Câmara Municipal. A autora do projeto de lei, vereadora Vivi Reis (Psol), explica que é fundamental que o município desenvolva ações públicas de conscientização, prevenção e enfrentamento de condutas discriminatórias e violentas contra a população em situação de vulnerabilidade para evitar que voltem a ocorrer episódios como o caso dos acadêmicos de Direito que atacaram um homem em situação de rua com arma de choque. De acordo com o projeto, a campanha deve ocorrer na semana do dia 19 de agosto, Dia da Luta da População em Situação de Rua.

Em Poucas Linhas

► A Academia Paraense de Letras (APL) realiza nesta quinta-feira (23), a partir das 19h, debate sobre o tema “Dignidade humana e cidadania feminina na Amazônia”. A principal convidada é a governadora Hana Ghassan. Estão confirmadas também a presença das professoras doutoras Betânia Fidalgo Arroyo, reitora da Universidade da Amazônia (Unama); e Loiane Verbicaro, vice-reitora da Universidade Federal do Pará (UFPA); das promotoras de justiça do Pará Ana Maria Magalhães, de Ângela Sales, vice-presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas, de Poliana Bentes Gomes, presidente do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Pará (ACP), entre outras.  

► A prefeitura de Belém, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), iniciou ontem (22) uma força-tarefa para a emissão emergencial de documentos e atendimento jurídico às famílias vítimas dos recentes alagamentos na capital. O serviço, que segue até hoje (23), ocorre nos bairros do Guamá, Tapanã e Terra Firme.

► A Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré visitará no sábado (25) e no domingo (26) as paróquias que fazem parte da região episcopal de Sant’Ana, cumprindo a agenda oficial do Círio de Nazaré. A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus será a primeira a ser visitada na manhã de sábado. Após a missa, a imagem será conduzida para a Paróquia de Santana da Campina. A partir das 14h a imagem segue para a Igreja Nossa Senhora do Carmo, a Comunidade Maíra, o Mosteiro Beneditino, a Capela de Nossa Senhora de Lourdes, a Paróquia São José e a Paróquia Santa Luzia, encerrando às 21h45 com vigília na Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus.

► O Espaço São José Liberto, em Belém, recebe neste fim de semana uma edição especial da Feira de Artesanato do Dia das Mães. O evento será realizado no sábado, das 9h às 18h, e no domingo, das 10h às 14h, reunindo mais de 30 empreendedores.