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R70: 'Se continuarmos com o Judiciário invadindo competências, qual o sentido de CPMI?', diz senador

Carlos Viana, senador (Podemos-MG) que preside a CPMI que investiga desvios nos pagamentos do INSS, criticou ontem o STF e a PGR.

Repórter 70

Instabilidade no Pix
Na manhã de ontem, usuários relataram dificuldade para acessar o Pix. Banco Central fala em instabilidade técnica temporária.

Contas públicas
Governo registra déficit de R$ 15,6 bilhões em agosto, segundo o Tesouro Nacional. Resultado é o melhor para o mês desde 2021.

ELEIÇÃO
SUSPENSA

Prevista para 5 de outubro, as eleições suplementares no município de Muaná, na ilha do Marajó, foram suspensas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O TSE atendeu recurso do prefeito Marcos Paulo Barbosa Pantoja, conhecido como Birizinho (PSD), e do vice, Gilmar Nunes Vale (PSDB), contra os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) que haviam determinado a cassação dos diplomas dos gestores municipais, acusados de compra de votos nas eleições do ano passado.

ALIMENTOS
RECUO

O panorama agrícola do Pará revela uma mudança significativa no tipo de lavoura dominante no Estado. De 1996 a 2024, a participação do plantio de alimentos básicos como feijão, arroz e mandioca despencou de 64,7% para 15,9% da área total com lavouras temporárias. No mesmo período, a soja, antes irrelevante, dominou 55,5% do território cultivável. O arroz caiu de 24,7% para 2,2% e o feijão, de 8,2% para 1%. Preocupado com os números, o senador Beto Faro (PT/PA) diz que não se trata apenas de uma mudança agrícola, mas “a construção de muros invisíveis que separam o Estado do Pará da segurança alimentar”, aumentando a dependência de commodities e exportações em detrimento da subsistência local.

QUELÔNIOS
PROTEÇÃO

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), em parceria com o Instituto Ambiental Xambioá (IAX), concluiu a coleta e transferência de aproximadamente 1.600 ovos de quelônios nas praias do rio Araguaia, no município de São Geraldo do Araguaia, sudeste do Pará. A ação envolveu técnicos da Gerência da Região Administrativa do Araguaia, brigadistas e ribeirinhos da região.

BERÇÁRIO

Os ovos foram encaminhados ao berçário do IAX, no Tocantins, onde passam por incubação monitorada para garantir maior taxa de sobrevivência dos filhotes. Os animais permanecerão por até seis meses em cativeiro temporário antes de serem devolvidos à natureza.

ENERGIA
CIÊNCIA

A Norte Energia firmou contrato de três anos com a Fundação Guamá para desenvolver um sistema tecnológico para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

UFPA

O projeto será executado por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio de laboratórios instalados no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, como o Centro de Excelência em Eficiência Energética da Amazônia (Ceamazon). A ação integra o programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da Norte Energia, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deve gerar dados estratégicos para novas políticas públicas e soluções sustentáveis.

TRABALHO
ACORDOS

Promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), a Semana Nacional de Execução Trabalhista 2025 resultou na formalização de 667 acordos, além da realização de 2.378 audiências e um leilão. Os valores envolvidos chegaram a R$ 67,7 milhões. A ação fez parte da  programação nacional coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Neste ano, o evento teve como tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”. Durante a semana, as 56 Varas do Trabalho dos Estados do Pará e Amapá, além dos três Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) localizados em Belém, Parauapebas e Macapá, concentraram esforços para agilizar os processos e incentivar a conciliação.

PLANEJAMENTO
BELÉM

Está tramitando na Câmara Municipal de Belém o projeto do Plano Plurianual do município para o período 2026-2029. A proposta destaca cinco programas estratégicos, entre eles governança; bem-estar e segurança; desenvolvimento econômico e sustentabilidade. O orçamento para o período é de R$ 25,8 bilhões, sendo R$ 10,2 bilhões para os programas estratégicos e R$ 15,6 bilhões destinados à manutenção administrativa e encargos especiais. Os vereadores têm até hoje (30) para apresentar emendas ao texto original.

Em Poucas Linhas

O Pará terá um Fundo Estadual de Apoio do Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Açaí (Fundo Açaí). Os detalhes estão sendo definidos com a participação de representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, reunindo desde produtores ribeirinhos e batedores artesanais até indústrias do setor.

Após os debates, uma minuta do projeto será enviada à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) realiza, nos dias 3 e 4, o 14º Ciclo Abradep de Debates (CAD). O encontro será sediado no Ibmec Belo Horizonte.

O advogado, professor e cientista político Breno Guimarães será o único paraense a integrar a relatoria dos Grupos de Trabalho (GTs) da Academia. Ele atuará como relator do GT08 – “Federações partidárias e funcionamento parlamentar: ficção ou realidade?”.

Os governos estadual e federal promovem hoje, em Belém, a cerimônia de certificação do Programa de Voluntariado da COP 30. O evento marca a conclusão da formação de 1,5 mil  voluntários, que estarão na linha de frente para receber delegações internacionais, negociadores e sociedade civil durante a Conferência do Clima da ONU, em novembro.

O Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência confirmou que este ano novamente disponibilizará um ponto de apoio aos romeiros que seguem pela rodovia BR-316 em direção às grandes procissões do Círio de Nazaré.

A ação ocorrerá na sexta-feira (10). Entre os serviços gratuitos oferecidos estão massagens, aferição de pressão arterial, limpeza e curativos, além de café da manhã.

O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan entregaram, nesta segunda-feira (29), 1.515 óculos de grau a moradores dos bairros Jurunas, Condor e áreas próximas, em Belém, para pessoas que passaram por consultas e exames oftalmológicos durante a ação do projeto Por Todas Elas, realizada no dia 1º de setembro na Usina da Paz (Usipaz) Jurunas/Condor.