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R70: '[Optou por] vetar a paz institucional do Brasil', diz Paulinho da Força sobre veto de Lula

Paulinho da Força, deputado federal (Solidariedade-SP) relator do PL da Dosimetria, criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar integralmente o projeto que reduz a pena dos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e beneficia Jair Bolsonaro (PL).

Repórter 70

Loteria
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 13,5 milhões. Os números sorteados ontem foram: 28 - 52 - 19 - 37 - 36 - 48.

Esporte
Governo estuda isenção de tributos para Copa Feminina de 2027. Pedido da Fifa inclui benefícios fiscais e ajustes na lei eleitoral.

CRUZEIROS
ROTA

O Pará está se consolidando na rota internacional de cruzeiros e recebe, em janeiro, três transatlânticos durante a temporada de 2025/2026. O primeiro navio, Volendam, chega no dia 12, data do aniversário de Belém, seguido pelo Sea Vista, no dia 15, e pelo Azamara Quest, no dia 22. Ao todo, eles devem reunir 2, 3 mil turistas. As embarcações, com passageiros majoritariamente norte-americanos, atracam no Porto de Icoaraci pela manhã e deixam a capital paraense no início da noite. A temporada de cruzeiros teve início em outubro de 2025 e segue até abril de 2026.

BENS
OBRIGAÇÃO

Servidores públicos do Pará têm até 28 de fevereiro para fazer a declaração de bens, referente ao ano-base 2024 (exercício 2025). O prazo que havia se encerrado no dia 31 de dezembro foi prorrogado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Durante o procedimento, é obrigatório o envio do arquivo da Declaração de Imposto de Renda gerado no site da Receita Federal. Servidores que não apresentarem a declaração serão alvo de processo administrativo, suspensão do pagamento e no limite, exoneração.  

TRÂNSITO
MUDANÇA

Já estão em vigor as novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. As mudanças regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a enquadrar parte desses veículos como passíveis de fiscalização e autuação. Ciclomotores e bicicletas elétricas com acelerador agora exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de emplacamento e licenciamento anual. O uso de capacete e demais itens de segurança também se torna obrigatório. As normas já estavam previstas desde 2023 no Contran, mas só a partir deste ano a fiscalização passou a ser regular.

AUMENTO

A frota de ciclomotores no Pará chegou a 2.674 veículos em 2025, aumento de 1.373 em relação a 2024. Vale lembrar que bicicletas elétricas sem acelerador e patinetes elétricos continuam dispensados de CNH, licenciamento e placa, devendo trafegar em ciclofaixas, que passam a ser exclusivas para bicicletas e veículos autopropelidos com velocidade limitada a até 32 quilômetros por hora.

UNIVERSIDADES
CLIMA

O jornal francês Le Monde destacou, nesta semana, uma nota assinada por reitores e dirigentes acadêmicos ligados à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) que destacam o papel estratégico da universidade pública e da centralidade da Amazônia na governança climática global.

DENSIDADE

No documento, os reitores indicam que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), realizada em novembro do ano passado em Belém, passou a ser observada como um evento de densidade simbólica, “capaz de produzir deslocamentos no debate global não apenas sobre clima, mas sobre quem formula o conhecimento legítimo e a partir de onde”.

CENTRALIDADE

A nota sugere ainda que a Amazônia “deixa de ocupar o lugar recorrente de objeto de políticas ambientais concebidas no Norte Global e passa a ser apresentada como território político e produtor de conhecimento”. A universidade, nesse contexto, segundo os reitores, deve aparecer como mediadora entre ciência, sociedade e decisão política, um papel frequentemente subestimado nos fóruns multilaterais.

MUNICÍPIOS
CONSERVAÇÃO

Cinquenta municípios paraenses devem criar neste ano suas próprias áreas de proteção ambiental. Atualmente, o Estado conta com 42 Unidades de Conservação (UCs) municipais, que somam mais de 88 mil hectares de áreas protegidas sob gestão local. Segundo os dados oficiais, em 2025 três novas Unidades foram oficialmente criadas: o Bosque Municipal Mata do Bacurizal e a UC Lago Caraparu, em Salvaterra, no arquipélago do Marajó, e o Bosque Municipal Pedro Desingrini, em Concórdia do Pará.

Em Poucas Linhas

► Para celebrar o aniversário de Belém, em 12 de janeiro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) abriu cerca de oito mil vagas gratuitas em cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional. As oportunidades contemplam a capital e mais dez municípios paraenses, incluem cursos on-line em áreas como Logística, Construção Civil, Mecânica, Eletricidade, Automação, Vestuário, Refrigeração e Gestão. As inscrições estão abertas no site www.senaipa.org.br.

► Nesta segunda-feira (12), o Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi abrirá excepcionalmente para o evento “Belém e o Parque do Museu Goeldi: influências mútuas, patrimônio compartilhado”, em comemoração aos 410 anos da cidade. A programação inclui mesa-redonda, exposição, trilhas e atividades educativas para crianças.

► O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) fará, nos dias 12, 14 e 15, a entrega das obras de reforma e adaptação do Fórum de Parauapebas e das Varas do Trabalho de Redenção e Xinguara. A ação faz parte do Projeto “TRT Presente”.

► A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) superou, em 2025, a marca de 100 mil doações de sangue.

► O projeto “Viabilidade econômica de tecnologias agrometeorológicas como mitigação de cenários futuros de mudanças climáticas para o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau da região Transamazônica” foi aprovado para o Plano de Bioeconomia (PlanBio). Os dados gerados na pesquisa são essenciais para orientar produtores e instituições financeiras, especialmente diante de cenários de maior irregularidade das chuvas.

► O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) promoverá, nos dias 27, 28 e 29, o primeiro Ciclo Formativo de Letramento Racial. A ação faz parte do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial e contará com a participação do TRE Pará, OAB-PA e do MPE.