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R70: 'O País poderá se tornar importador de petróleo já em 2034', diz Zequinha Marinho

Zequinha Marinho, senador (Podemos-PA), que presidirá a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, instalada nesta quarta-feira (2) no Senado.

Repórter 70

Saúde
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Budismo
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PETRÓLEO
EXPECTATIVAS

Apesar do cenário ainda cheio de dúvidas sobre a sondagem de petróleo na chamada Margem Equatorial, que abrange a foz do Rio Amazonas entre Pará e Amapá, a chegada em Belém de grandes empresas de logística especializadas em operações de sondas em alto-mar animou alguns setores e também municípios como Soure e Chaves, no Marajó, nos quais as gestões estão otimistas com os potenciais royalties, segundo os prefeitos locais, numa lógica similar à experimentada no Amapá. Essa expectativa de prêmios aos municípios do Marajó cresce com a iminência da perfuração, ainda que o avanço dependa da conclusão do licenciamento ambiental e da gestão de impactos socioambientais.

MOVIMENTO

Ainda que essa possível exploração esteja em curso somente nos bastidores logísticos e jurídicos, os indicadores do movimento de empresas no setor são animadores à espera do passo prático pela Petrobras, que ainda aguarda a conclusão do licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um processo complexo. O Ibama chegou a negar pedido anterior à Petrobras, por “inconsistências técnicas”, exigindo complementações das estratégias de proteção ambiental, que, segundo a companhia, já foram todas entregues ao Ibama.

AEROPORTO
MARAJÓ

O aeroporto de Breves, no arquipélago do Marajó, precisa de investimentos em torno de R$ 40 milhões para se tornar estratégico na malha aérea amazônica. O levantamento foi feito pelo prefeito de Breves, Xarão Leão, com objetivo de viabilizar junto ao governo federal o pleno funcionamento do terminal, considerado estratégico tanto como alternativa em casos de voos forçados nas rotas Belém-Santarém e Altamira-Manaus, quanto como eixo regional para atender à crescente demanda de voos internos na Amazônia.

HOMOLOGAÇÃO

Para que a pista seja homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) são indispensáveis a instalação de iluminação noturna, uma torre de controle e uma guarnição de bombeiros equipada com toda a infraestrutura exigida pelas normas da aviação civil.

FÓRUM
BELÉM

Belém é a capital escolhida para receber o 3º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias‑Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), nos dias 31 de julho e 1 de agosto.

PARTICIPANTES

O encontro nacional reunirá procuradores dos Estados, do Distrito Federal, membros da Advocacia Geral da União (AGU) e advogados públicos de todo o País, em um espaço de articulação técnica sobre os principais temas da consultoria jurídica pública, com foco no fortalecimento institucional e na construção de políticas públicas mais sólidas e juridicamente seguras.

UNIDADES
CONSERVAÇÃO

Portel, no Marajó, realizará em agosto consulta pública sobre a criação de três novas Unidades de Conservação (UCs) em seu território pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Serão apresentadas as propostas para a criação de uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), um Refúgio de Vida Silvestre (Revis) e uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). A etapa é essencial para garantir a escuta das comunidades locais, esclarecer dúvidas e assegurar a participação social no processo de definição das áreas protegidas. A expectativa dos organizadores é que, após a consulta pública e a consolidação dos ajustes técnicos, os decretos oficiais de criação das UCs sejam publicados até setembro de 2025.

VACINA
REBANHOS

O prazo para que os produtores rurais do Pará adquiram a vacina contra a raiva dos herbívoros foi prorrogado até 31 de julho, atendendo a uma demanda dos produtores dos 50 municípios da região nordeste paraense, onde a vacinação é obrigatória. O pedido foi motivado pela dificuldade na aquisição das vacinas nas revendas cadastradas. A nova prorrogação permite que as revendas regularizem o abastecimento e os produtores tenham tempo para adquirir o imunizante e proteger seus rebanhos. Com o novo prazo, os produtores terão até o dia 15 de agosto para declarar a quantidade de animais vacinados. A não declaração da vacinação torna o produtor inadimplente e impede a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), necessária para transportar bovinos no território estadual.

Em Poucas Linhas

► O escritório Sá Souza Advogados, com destaque em defesas internacionais e de repercussão em Direito Criminal, completa oito anos de atuação na Amazônia nesta quinta-feira (3).

► Professor e mestre em Defesa do Direito, Lucas Sá tem realizado palestras pelo Brasil inteiro. O Abrigo João de Deus é um dos espaços beneficiados por palestras, cujo ingresso é a doação de alimentos não perecíveis. Na última ação, o abrigo recebeu uma tonelada de donativos.

► Cerca de 4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com abastecimento de água e esgotamento sanitário nos próximos anos, de acordo com informações do presidente da Aegea, André Facó, em reunião recente com dezenas de prefeitos interessados pelo projeto de saneamento do Pará. A empresa ganhou a licitação da concessão do sistema de água e esgoto em 99 municípios, e terá mais de uma década para implementar o programa, com investimentos acordados de R$ 20 bilhões.

► Até esta sexta-feira (4), criadores e produtores de leite de búfalas de oito municípios do Pará participam da 10ª edição do Marajó Búfalos, um dos principais eventos da cadeia produtiva bubalina no estado. A iniciativa é promovida pela Associação Paraense de Criadores de Búfalos (APCB) e reúne 15 produtores de oito propriedades da região.

► Paralelamente, ocorre a 4ª edição do torneio leiteiro de Cachoeira do Arari, que mobiliza estudantes de cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia de instituições de ensino do Pará, responsáveis por acompanhar as ordenhas e garantir a lisura da competição.