R70: 'O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal', diz ministra Carmén Lúcia, do STF
Cármen Lúcia, ministra do STF, durante o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão. Ela destacou ainda que “inédito e infame conjunto de acontecimentos haveria de ter uma resposta no direito penal”.
Café da manhã
Deu no The New York Times: preço do café dispara nos EUA e tarifas começam a pesar no bolso do americano.
Pesado
Pesos de academia têm 362 vezes mais bactérias que assento de privadas, segundo estudo do site FitRated, dos EUA.
VULNERÁVEIS
ALBERGUE
A Justiça Federal determinou que o município de Belém e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) promovam, no prazo máximo de 45 dias, a instalação de albergues provisórios com pelo menos 50 leitos para as pessoas em situação de rua que ocupam as escadarias e arredores do edifício-sede dos Correios na capital paraense, na avenida Presidente Vargas. A decisão também obriga a criação de um plano de ação para tratamento psicológico e social de pessoas em condição de dependência de drogas, sejam ilícitas ou lícitas.
ANTICOLAPSO
A decisão judicial acolhe um pedido do Ministério Público que, na ação, alertou para um “previsível colapso na assistência à população em situação de rua em Belém”. No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, responsável pela atuação do MPF no caso, afirma que a medida é fundamental para evitar uma crise humanitária durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30).
FLORESTA
RECONHECIMENTO
A Norte Energia foi reconhecida na publicação “Atores da Restauração na Amazônia – desafios e oportunidades da governança da Restauração de Paisagens e Florestas (RPF) na Amazônia”, lançada pela Aliança pela Restauração na Amazônia e coordenada por World Resources Institute (WRI Brasil), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). A presença da empresa entrou no mapeamento graças aos projetos de reflorestamento no Médio Xingu. A empresa informa que já restabeleceu 2,4 mil hectares de floresta amazônica, o que representa três mil campos de futebol. Até o momento, a Norte Energia já plantou 2,2 milhões de mudas de árvores nativas e a meta é plantar 5,5 milhões, recuperando 7,6 mil hectares até 2045.
ARTE
PREMIADA
O projeto “Pesquisa e Documentação Museológica do Acervo de Artes Visuais do Espaço Cultural das Onze Janelas”, desenvolvido pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em parceria com o Sistema Integrado de Museus e Memoriais da Secretaria de Estado de Cultura (Simm/Secult), recebeu o Prêmio Emanoel Araújo da Associação Brasileira de Críticos de Arte (Abca). A premiação destacou a iniciativa na categoria Coleção, Acervo, Conservação, Documentação Histórica, reconhecendo sua relevância nacional e internacional para a preservação da arte e da memória cultural.
PRESERVAÇÃO
O trabalho, iniciado em dezembro de 2022 e com previsão de conclusão em fevereiro de 2026, já documentou e preservou onze coleções da Casa das Onze Janelas, totalizando 1.087 obras de 440 artistas. Considerado o museu de referência em Arte Contemporânea da Região Norte, o espaço abriga cerca de 20 coleções.
BIOECONOMIA
DESCONHECIMENTO
Pesquisa inédita mostra que 65% dos brasileiros desconhecem a Amazônia. Encomendado pela Associação dos Negócios de Sociobioeconomia da Amazônia (Assobio), em parceria com a FutureBrand e o Fundo Vale, o estudo também revela que só 34% sabem o que é bioeconomia. O levantamento, batizado de “O que o Brasil pensa da Amazônia”, será lançado no dia 22 na Climate Week, em Nova York, evento que antecede a COP 30. A Assobio quer usar os dados para enfrentar o desconhecimento estrutural sobre o território e reforçar que a bioeconomia é o caminho para aproximar a floresta do cotidiano dos brasileiros.
MEIO AMBIENTE
COOPERAÇÃO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram, em Brasília, acordo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de regularização ambiental em assentamentos da reforma agrária. O trabalho contempla a inscrição, retificação e análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A parceria é resultado de dois anos de articulação entre os órgãos, que já realizaram mutirões em assentamentos, validaram CARs e produziram um guia metodológico de regularização, com apoio técnico da agência alemã de cooperação GIZ. O acordo prevê ainda o uso do novo Sistema de Gestão Ambiental em Assentamentos da Reforma Agrária (Sigara), desenvolvido pelo Incra.
Em Poucas Linhas
► Balanço divulgado ontem pelo projeto Balcão Cidadão, da Fundação ParáPaz aponta que no período de janeiro a agosto deste ano foram realizados 35 mil atendimentos, se consolidando como um dos principais serviços de apoio à população na emissão de documentos básicos no Pará. O serviço mais solicitado é o de acesso ao portal Gov.br, com mais de dez mil atendimentos, seguido pela emissão do CPF e do cartão SUS.
► Os hospitais universitários Barros Barreto e Bettina Ferro, que integram o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (UFPA), realizam neste sábado (13) o “Ebserh em Ação - Agora Tem Especialistas”. A mobilização prevê 1.100 atendimentos, entre consultas, exames e cirurgias, todos voltados a pacientes previamente agendados. A iniciativa ocorre simultaneamente em 45 hospitais universitários do País, sob coordenação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em parceria com os ministérios da Saúde e da Educação, como parte do esforço nacional para reduzir filas e acelerar o acesso a serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
► Uma comitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acompanhada por representantes do governo do Pará, realizou nesta semana visita técnica às obras da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) financiadas pela instituição em Belém. Entre os locais avaliados, as obras de macrodrenagem com saneamento dos canais Caraparu, União, Mártir e Murutucu, e os canais já finalizados e entregues da Timbó, Cipriano Santos, Gentil Bittencourt, Leal Martins e Vileta.
► Será liberado nesta sexta-feira (12), pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o pagamento da bonificação por desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 aos servidores e/ou ex-servidores classificados como temporários e/ou efetivos que, ao longo do exercício 2024 ou 2025, tiveram vacância junto à Seduc e que por este motivo não foi possível o pagamento em folha.
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