R70: 'Morte assistida', diz ex-presidente dos Correios sobre estatal

Investimento
Vendas do Tesouro Direto batem recorde para meses de outubro. Volume vendido ficou em R$ 7,17 bilhões no mês passado.

Imóveis
Conselho do FGTS liberou uso do fundo para imóveis de até R$ 2,25 mi. Medida elimina diferença entre contratos antigos e novos.

UNIÃO
REPASSES

Entre 2020 e 2025, os repasses da União para o Estado do Pará registraram salto de 57%, indo de R$ 19 bilhões para R$ 30 bilhões no período. O avanço estaria diretamente ligado à ampliação da arrecadação do governo federal, que resultou no aumento dos repasses aos cofres dos municípios. Segundo o senador Beto Faro (PT), os números “escancaram a dualidade estrutural do estado: o Pará do minério e o Pará das transferências”. No primeiro caso se destacam Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá, que surfam na onda dos royalties. Lamentavelmente, o repasse dos recursos nem sempre se reflete na melhoria das condições de vida da população.

MISTÉRIO

Em Parauapebas, município administrado pelo violento Aurélio Goiano (Avante), o clima entre os moradores é de fim de festa. Muitas casas estão à venda, o comércio encolheu e os servidores públicos reclamam do arrocho salarial. A pergunta que fica: para onde está sendo canalizado o dinheiro que chega aos borbotões ao caixa da cidade, já que não há investimentos robustos em andamento?

DEPENDÊNCIA

No segundo universo, dos municípios que dependem das transferência da União, incluindo Belém, prevalece o tripé FPM, Fundeb e ICMS como esteio da máquina pública. São receitas lentas, previsíveis e insuficientes para romper o ciclo estrutural de escassez. É um estado com bolsões de abundância e um continente de dependência.

JULGAMENTO
VIRTUAL

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) pautou o julgamento de 278 processos durante a 10ª sessão ordinária do Plenário Virtual, marcada para o período de 1º a 5 de dezembro. Entre os atos na pauta estão desde a concessão de aposentadorias e pensões, passando pela admissão de pessoal, até os julgamentos de prestações de contas. As sessões são públicas e podem ser acompanhadas pelo portal da Corte.

CAPANEMA
CAMPUS

O Ministério da Educação (MEC) credenciou oficialmente, nesta quarta-feira (26), o Campus Capanema da Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A decisão garante autonomia administrativa e acadêmica à unidade e consolida a expansão da UFPA no nordeste paraense, uma das regiões mais populosas e estratégicas do estado. A oficialização representa o desfecho de um processo que se estendeu por mais de 15 anos, período em que a universidade ofertou cursos em Capanema sem autonomia regulatória.

RECONHECIMENTO

O reitor da UFPA, professor Gilmar Pereira, celebrou o reconhecimento do MEC ao destacar que, apesar de possuir estrutura física e equipe técnica há anos, Capanema ainda não funcionava como campus pleno. O credenciamento permite agora a formação de quadro próprio de docentes e técnicos, além da instalação de uma direção. A UFPA iniciará as atividades com dois cursos estratégicos definidos em acordo com o MEC: Direito e Libras, com vagas que serão ofertadas no Enem de 2026 para ingresso em 2027.

IMPOSTO
VERDE

Foram publicados no Diário Oficial do Estado de ontem os índices definitivos do ICMS Verde que orientarão o repasse de recursos aos 144 municípios paraenses ao longo de 2026. A portaria, já disponível para consulta pública, estabelece os percentuais que compõem o mecanismo, criado para incentivar boas práticas de gestão ambiental por meio da redistribuição da receita do ICMS. Os índices foram definidos com base em oito variáveis ambientais, que incluem Cadastro Ambiental Rural (CAR), áreas de preservação permanente, reserva legal, remanescentes de vegetação nativa, áreas antropizadas, uso restrito, uso sustentável e análise de CAR pelos municípios. A ideia do ICMS Verde é estimular ações locais voltadas à regularização ambiental, proteção florestal e uso sustentável do território.

OAB
INTERIORIZAÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) lançou nesta semana o OAB + Perto, um projeto itinerante que tem como objetivo ampliar o diálogo com o interior e fortalecer a atuação da advocacia nas subseções do estado. A iniciativa começou pelas cidades de Capanema, Salinópolis, Bragança e Santa Izabel do Pará, que receberam o piloto nos dias 24 e 25. Na próxima semana, nos dias 1 e 2, será a vez dos municípios de Oriximiná, Óbidos e Monte Alegre. A proposta é que o OAB + Perto se torne permanente e percorra todas as demais subseções ao longo da gestão.

Em Poucas Linhas

Durante sessão itinerante em Breves, no arquipélago do Marajó, os deputados estaduais paraenses aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense.

O autor é Carlos Bordalo (PT). Segundo ele, o projeto “visa garantir a preservação desse patrimônio, por meio da documentação, conservação e promoção de tradições culturais essenciais para a identidade do estado”.

De autoria do deputado Rogério Barra (PL), os parlamentares aprovaram, também, projeto que trata da criação do selo de produtos de origem marajoara. “A proposição busca valorizar, certificar e proteger os inúmeros produtos de origem marajoara, assegurando, assim, a total autenticidade e qualidade desses objetos. A certificação visa fortalecer a economia local, o turismo e reconhece a valiosa importância da preservação ambiental e cultural do nosso amado Marajó”, disse o deputado Rogério.

Os graduados dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal de 1975, da então Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (Fcap), hoje Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), festejam Jubileu de Ouro no dia 29 de novembro de 2025. A programação começa amanhã (28), com missa na Capela Sagrada Família.

Entre janeiro e outubro, a Polícia Militar do Pará registrou 1.255 visitas técnicas de fiscalização de medidas protetivas a mulheres ameaçadas e atendeu 31 chamados de emergência feitos pelas próprias mulheres em situação de risco. A maioria das ameaças vem de companheiros e ex-companheiros. 

Segundo o governo federal, a previsão final de desmontagem da Green Zone é 15 de janeiro. Já para a Blue Zone, até fim de fevereiro de 2026.

Na terça-feira, trabalhadores que atuam na desmontagem relataram que o alarme de incêndio voltou a soar na área onde funcionou a Blue Zone. Não houve, contudo, registro oficial de qualquer incidente.