R70: 'Haddad tem de falar menos e trabalhar mais', diz Tarcísio ao responder provocação de ministro

Educação
Inscrições ao Fies para este semestre começam segunda-feira. São 44 mil vagas para financiar graduação em faculdades privadas.

Cultura
ABL elege Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra a virar imortal. Livro da nova acadêmica venceu Prêmio Casa de las Américas.

SENADO
REAÇÃO

Diante do fogo cruzado na relação Brasil-EUA, o senador paraense Beto Faro (PT-PA) pediu urgência para transformar a próxima sessão plenária da Casa, na terça-feira, 15, em debate sobre a tarifa de 50% imposta pelo presidente norte americano, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. A medida ameaça setores estratégicos e aumenta a tensão nas relações bilaterais entre os países.

EMPREGOS

Especialistas apontam que a sobretaxa pode prejudicar mais de dez mil exportadoras nacionais, com impacto direto em setores como aeronaves, autopeças e carnes. A iniciativa contraria regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e pode enfraquecer uma parceria de mais de 200 anos. O Pará é um dos maiores produtores minerais do País, com destaque para o ferro e outros minerais estratégicos. A tarifa americana sobre siderurgia e produtos metálicos pode afetar exportações para os EUA, reduzindo a competitividade para empresas locais e impactando arrecadação e empregos na região.

PROFESSORES
ALERTA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu um alerta aos prefeitos e secretários municipais de educação, sobre a proibição da rescisão de contratos de professores temporários durante o recesso escolar. Em comunicado publicado no Diário Oficial Eletrônico, o órgão reforça a necessidade “de contratação contínua dos profissionais temporários ao longo de todo o ano letivo, independentemente da presença de alunos em sala de aula durante os recessos”.

INCONSTITUCIONAL

De acordo com o alerta, a prática de rescindir contratos temporários no meio e no fim do ano letivo configura irregularidade. A Corte de Contas destaca que essa conduta desrespeita os princípios da continuidade administrativa e da valorização dos profissionais da educação, previstos na Constituição Federal.

JUSTIÇA
ACORDO

Realizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), entre 9 e 13 de junho, a IX Semana Estadual da Conciliação resultou em 3.165 acordos, alcançando um índice de resolutividade de 76%. Desse total, 606 casos criminais foram solucionados sem a necessidade de abertura de ações penais. Na área cível, foram contabilizados 2.559. Os números foram comemorados. A resolução consensual de conflitos ajuda a desafogar o Judiciário e garante respostas mais rápidas para outras demandas.

ESCOLA
RISCO

O Ministério Público do Pará (MPPA) expediu recomendação ao secretário municipal de educação de Belém para adoção de medidas urgentes para garantir o funcionamento, com segurança, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manuela Freitas, no bairro de São Brás. Segundo o levantamento realizado pelo MPPA, a escola vem sendo gravemente impactada pela execução de obras da COP 30 em seu entorno. A comunidade escolar vinha pleiteando a implementação temporária de aulas remotas.

SEM SOLUÇÃO

O MPPA acusa a Secretaria Municipal de Educação (Semec) de não estar buscando outros espaços para os alunos, decidindo pela permanência das aulas no mesmo local, “mesmo com os transtornos relatados”. Em audiência extrajudicial no dia 26 de junho, a direção da escola relatou que têm sido comuns acidentes - alguns graves - envolvendo alunos e professores. De acordo com informação prestada pela Assessoria Jurídica da Semec, não houve avaliação prévia do impacto das obras na execução das atividades escolares.

PRAZO

A recomendação dá prazo de dez dias para que o município tome todas as medidas para a suspensão temporária das atividades presenciais ou o remanejamento dos alunos para local adequado, enquanto persistirem as condições críticas próximas à escola, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento seguro de suas atividades.

ELEITORAL
JUIZ

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovou, por unanimidade, o pedido de recondução do juiz Miguel Lima dos Reis Júnior para mais um biênio como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O atual mandato se encerra em 3 de agosto. A decisão garante a continuidade do magistrado no cargo por mais dois anos.

Em Poucas Linhas

► A 7ª Vara do Trabalho de Belém acatou pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública, contra um armarinho localizado no centro comercial de Belém e que vinha explorando mão de obra infantil. A decisão determina que os responsáveis pelo empreendimento se abstenham de recrutar, contratar e manter crianças e adolescentes, sob sua responsabilidade, incluindo membros da família dos sócios.

► A Freezone Cultural Action está com inscrições abertas para a seleção de elenco do espetáculo CronoEcoLógico, que será apresentado durante a COP 30. A audição será no próximo dia 15, com duas opções de horário: 9h ou 20h, na avenida Governador José Malcher, 1263.

► O Programa de Educação Médica Continuada do Cesupa (Pemec) está com inscrições abertas para o primeiro curso de Inteligência Artificial para Médicos. A formação, gratuita e ministrada pelo professor e médico Denis Acatauassu, será realizada no dia 16 de agosto,  no formato híbrido (presencial e on-line).

► A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) lançou ontem chamada que vai destinar até R$ 2,4 milhões para o fortalecimento de iniciativas comunitárias baseadas na sociobiodiversidade em territórios de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais e agricultores familiares do Pará. Os projetos selecionados deverão ser executados em até 12 meses e estarão inseridos no âmbito do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio). A ação conta com apoio da Cooperação Financeira da Alemanha, por meio do banco de desenvolvimento KFW, com recursos do Programa Floresta em Pé.