R70: 'Fui assediada duas vezes como primeira-dama', revela Janja em entrevista

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SUS inicia teleatendimento gratuito para quem tem compulsão por bets. Serviço é confidencial, destinadoa maiores de 18 anos.

Marco regulatório
Conselho Federal de Medicina publica regras para uso de inteligência artificial na medicina e reforça que decisão final é do médico.

ATERRO
DEBATE

Será retomada na sexta-feira (6), de forma virtual, a audiência pública para debater a instalação do novo aterro sanitário que vai atender aos municípios da Região Metropolitana de Belém. A decisão é do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, relator do processo que trata do encerramento das atividades do aterro de Marituba e dos encaminhamentos para a instalação do novo local que vai receber o lixo doméstico da capital e dos municípios do entorno. Iniciada no dia 20 de fevereiro, presencialmente, a audiência foi interrompida em meio a protestos da comunidade local. A retomada terá transmissão remota. No despacho, divulgado ontem, o desembargador afirmou que a discussão “envolve prazos técnicos para evitar um cenário de colapso no setor”.

FNO
ESTUDO

Será lançado nesta semana, em Belém, o livro “Políticas Públicas e Desenvolvimento da Região Norte: a atuação do Banco da Amazônia”. A publicação reúne artigos de 15 pesquisadores com análises econômicas, financeiras e sociais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O lançamento terá dois momentos. No dia 5, no Centro Cultural Banco da Amazônia, a publicação será apresentada a autoridades e representantes do setor produtivo e, no dia 6, no auditório da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), será realizado o seminário “Avaliação dos Impactos do FNO no Desenvolvimento da Região Norte”, para a apresentação dos resultados da pesquisa e lançamento do livro ao público em geral.

GADO
APREENSÃO

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realiza hoje audiência pública para discutir os procedimentos adotados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na apreensão, custódia e destinação de gado em operações de fiscalização ambiental na Amazônia.

ZEQUINHA

O debate terá como foco principal o caso registrado no município de Uruará, durante a operação “Oito Segundos”. Na ação, 337 cabeças de gado foram apreendidas, mas apenas 180 teriam retornado aos proprietários após decisão judicial, levantando suspeitas de morte, desaparecimento e falhas na guarda dos animais. O presidente da CRA, senador paraense Zequinha Marinho (Podemos–PA), defende que a reunião é essencial “para garantir transparência, segurança jurídica ao setor agropecuário e aprimoramento das políticas de proteção ambiental”.

GASTRONOMIA
FORMAÇÃO

Reconhecida desde 2015 como Cidade Criativa da Gastronomia pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Belém passa a contar com um espaço voltado à formação e à pesquisa na área alimentar. O Tekoá – Centro de Gastronomia Social foi instalado no Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, com atividades nos galpões 5 e 6 do Complexo Porto Futuro.

FRENTES

O centro atuará em duas frentes: cursos livres de curta duração, abertos ao público em geral, e cursos profissionalizantes de nível técnico, voltados a jovens de 18 a 29 anos de baixa renda. O curso será executado pelo Instituto Paulo Martins, a partir de iniciativa do Projeto Realiza Pará, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), vinculada ao Programa Floresta em Pé, executado pela Fundação Amazônia Sustentável e financiado pelo KFW Banco de Desenvolvimento.

INOVAÇÃO
FINANCIAMENTO

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) realizam em Belém, nesta quinta-feira (5), mais uma etapa do programa Finep pelo Brasil. A iniciativa quer aproximar o ecossistema de inovação da Região Norte dos instrumentos de financiamento, como crédito e recursos não reembolsáveis (subvenção econômica), simplificando o acesso de empresas, cooperativas e instituições científicas e tecnológicas às linhas de apoio oferecidas pela Finep. No encontro, a Financiadora apresentará detalhes dos 13 editais que acaba de lançar, somando R$ 3,3 bilhões. Estas chamadas fazem parte da segunda rodada do programa Mais Inovação.

Em Poucas Linhas

► Sobre nota publicada na última segunda-feira neste espaço, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Pará (Adepol Pará) enviou comunicado à redação acerca de denúncia de abandono da sede campestre da entidade. A Adepol garante que atual gestão “mantém a conservação do referido patrimônio com rigor absoluto, estando em dia com todas as obrigações financeiras, inclusive o pagamento regular de funcionários e fornecedores responsáveis pela manutenção da estrutura”. Ainda, segundo a nota da entidade, “o espaço, localizado na Região Metropolitana de Belém, encontra-se em pleno funcionamento e à disposição dos associados”.

► A Semas divulgou edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a seleção de 112 brigadistas florestais que atuarão no combate a incêndios durante a temporada de queimadas no Estado. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas entre 9 e 27 de março, pelo portal oficial da Semas. Os selecionados começam as atividades a partir de 1º de junho.

► O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária, criado para reconhecer e divulgar práticas que melhorem os mecanismos de cobrança do crédito fiscal no Brasil e reduzam os litígios. A premiação é aberta a magistrados, órgãos que integram o sistema de justiça, instituições públicas e privadas, além de tribunais. Os interessados poderão se inscrever até o dia 31 de maio. 

► Beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) de 138 cidades nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Roraima têm até o dia 13 para solicitar a instalação gratuita da nova antena parabólica digital pelo programa Brasil Antenado, iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações. A troca é necessária porque com a implantação do sistema 5G as antenas antigas deixam de funcionar.