R70: 'Corajosa, excepcional e moralizadora', diz relator de reforma sobre decisão de Flávio Dino

Pacto pela vida
Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos. Parceria visa garantir resolução que proíbe venda dos vapes.

Fies 2026
Inscrições para o 1º semestre terminam hoje. Financiamento custeia mensalidade em faculdade privada.

DEFESO
PERÍODOS

Termina hoje o primeiro ciclo anual do defeso caranguejo-uçá. Os novos períodos previstos ao longo deste semestre serão de 17 a 22 de fevereiro, de 3 a 8 de março, de 18 a 23 de março, de 1º a 6 de abril e de 17 a 22 de abril. Nesses dias, ficam proibidos a captura, o transporte e a comercialização do crustáceo, sob pena de multas e outras sanções previstas na legislação ambiental.

VENDA

Durante esse período, a venda só é permitida mediante declaração de estoque registrada junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informando a quantidade existente antes do início de cada ciclo. Para garantir o cumprimento das normas, equipes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) estão intensificando as ações de orientação e fiscalização em feiras, mercados e pontos de venda em diversos municípios paraenses, especialmente aqueles onde a captura é mais intensa.

SAMBA
FINANCIAMENTO

O governo do Pará fez ontem o repasse de recursos para as escolas de samba de Belém. Foi destinado R$ 1,3 milhão por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Desse montante, R$ 300 mil serão repassados à Liga Paraense das Agremiações Carnavalescas, responsável pelos desfiles dos grupos 1 e 2, e R$ 1 milhão às Escolas de Samba Associadas, entidade que reúne as agremiações do grupo especial.

DESFILES

Os desfiles do grupo especial estão programados para os dias 27 e 28 de fevereiro, na Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, com apuração marcada para 1º de março. Já as apresentações dos grupos 1 e 2 ocorrerão nos dias 6 e 7 de março, no mesmo local, com apuração prevista para 8 de março.

MÚSICA
LIBERDADE

A Academia Paraense de Música (APM) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) assinaram Termo de Fomento que prevê investimento de R$ 1,6 milhão para a nova fase do projeto “Sons de Liberdade”, desenvolvido, desde 2021, em parceria com as secretarias de Estado de Cultura (Secult) e de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

TÉCNICOS

Nessa etapa, o projeto passa a ofertar três cursos técnicos para pessoas privadas de liberdade, com duração de dois anos. Há vagas para as áreas de Cenografia e Mobiliário Cênico, Moda e Figurino e Visagismo. Também serão disponibilizados cursos livres de Luthieria de Instrumentos de Percussão, Canto Coral e Percussão, com 300 horas de formação.

GESTORES
CONCILIAÇÃO

A Corregedoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está realizando a Semana de Conciliação, direcionada para gestores, ex-gestores municipais e responsáveis por despesas municipais que têm multas aplicadas pela Corte de Contas. Até a manhã de ontem (5) já haviam sido gerados cerca de 50 processos de regularização de dívidas de agentes públicos municipais junto ao Tribunal. A Semana de Conciliação do TCMPA será realizada até a próxima quinta-feira (12). Negociação prevê a retirada total dos juros e da multa de mora. O pagamento pode ser feito à vista ou com boleto, parcelado em até dez vezes.

FARINHA
CUIDADO

O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais um ano o estado de emergência fitossanitário relacionado à vassoura-de-bruxa da mandioca, doença causada pelo fungo Rhizoctonia theobromae. A medida mantém ações de prevenção e controle no Pará e no Amapá diante do risco de disseminação da praga. No Pará, a ocorrência da doença segue restrita ao Parque Ambiental do Tumucumaque, em áreas de Almeirim e Oriximiná, mas o monitoramento foi ampliado para evitar que o problema atinja outras regiões produtoras. Em Bragança, reconhecida pela tradicional farinha lavada artesanal com Indicação Geográfica, estão sendo realizadas ações educativas em comunidades rurais, associações, feiras e mercados, com orientações técnicas sobre identificação de sintomas e medidas de prevenção nas lavouras.

Em Poucas Linhas

► A deputada estadual Lívia Duarte (Psol/PA) divulgou nota informando que recebeu nova ameaça de morte. Desta vez chegou por meio de mensagem de e-mail, na noite de anteontem (4). Essa é a terceira vez que a parlamentar recebe mensagens ameaçadoras. Lívia informou que ela e a equipe do gabinete estão adotando as medidas para que a autoria das ameaças seja investigada.

► O advogado José Maria Maués, especialista em direito imobiliário e condominial, vai apresentar o podcast “Conversa de Negócios”. As gravações serão feitas com a presença de plateia e interação entre os convidados e os entrevistados.

► Foi inaugurado na quarta-feira (4) o Centro TEA em Barcarena, com capacidade para o atendimento de mais de 150 pessoas com autismo. A nova unidade foi resultado do trabalho de articulação da vereadora Nay Barbalho junto ao prefeito Renato Ogawa.

► A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) divulgou a lista com 239 atletas e técnicos indicados pelas entidades esportivas habilitadas para a fase 2 do Programa Bolsa Talento, ano-base de 2024. A iniciativa contempla representantes de modalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas, reforçando o incentivo ao esporte de alto rendimento no Estado. São 214 atletas olímpicos, 14 paralímpicos e 11 técnicos, vinculados a 22 entidades e distribuídos em 21 modalidades, com participação de 97 mulheres e 142 homens.

► O Museu das Amazônias realiza no domingo (8) a segunda edição do projeto MAZ Música, programação mensal que transforma o espaço em um ponto de encontro para a música e a cultura da região. Com o tema Raiz Ancestral, a edição valoriza o carimbó e reúne artistas reconhecidos por sua atuação na preservação do ritmo tradicional paraense.