R70: 'Contem com o nosso País para prover segurança alimentar no Brasil e no mundo', diz Aldo Rebelo

‘Feridas na Alma’
Violência contra mulher é o tema deste ano de campanha contra queimaduras. OMS estima em 180 mil as mortes por ano causadas por fogo.

No SUS
Seleção pública oferece 500 vagas para médicos de família e comunidade. Inscrições começam nesta segunda-feira, 9.

ELEITORES

CANCELADOS

O último balanço do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) aponta que houve 169.952 eleitores faltosos nas três últimas eleições que não justificaram nem pagaram as multas eleitorais. Destes, apenas 6.476 se regularizaram até o momento. Com isso, 162.076 tiveram o título eleitoral cancelado. Esses eleitores ainda podem procurar os cartórios eleitorais para reverter a situação, mas não devem esperar muito, porque em maio de 2026, conforme a legislação eleitoral, o cadastro eleitoral será fechado e não haverá como reaver o título antes das eleições.

GRIPES

ALERTA

Dois estudos divulgados na semana passada devem acionar o alerta das autoridades de saúde dos municípios, dos Estados e da União. O primeiro foi o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que revelou a falta de vacinas em um terço das cidades brasileiras. O dado, segundo a entidade, “indica um cenário bastante preocupante, que evidencia a distribuição irregular de doses, o que gera sérios desafios à gestão local”. Entre os imunizantes em falta estão os que são usados para prevenir a covid-19 tanto em crianças quanto em adultos.

ALTA

Também na semana passada o boletim Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza A e por Vírus Sincicial Respiratório (VSR) continuam aumentando no País, especialmente entre crianças e idosos, que são mais vulneráveis. E o Pará, segundo a Fiocruz, está entre as unidades da federação que apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo. A orientação para pais e cuidadores de idosos é que mantenham a agenda de vacinas em dia. O problema é que nem todas as cidades podem garantir a oferta de imunizantes nos postos.      

ADOÇÃO

SISTEMA

Após o parecer favorável do senador Zequinha Marinho na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) segue para a CCJ, em decisão terminativa. A medida é considerada um avanço ao garantir boa operacionalização dos dados e racionalização das buscas. O SNA existe desde 2019, sob a gestão do Conselho Nacional de Justiça. Falta alterar o ECA para garantir que o Sistema Nacional seja adotado por todos os Estados brasileiros. Desde que começou a funcionar, o SNA viabilizou o processo de mais de 20 mil das 27.479 crianças e adolescentes que já foram adotadas.

MARAJÓ

PACTO

O Judiciário do Pará oficializa, nesta segunda-feira (9), a adesão ao “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó – 2025 a 2028”. A iniciativa já conta com parceria do Instituto Articule, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). A iniciativa pretende contribuir para a superação das desigualdades educacionais na região, com uma política pública de educação inclusiva, de qualidade e adaptada às especificidades do arquipélago.

EDUCAÇÃO

A assinatura do termo de adesão será na sede do TCMPA. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) será representado pelo vice-presidente, desembargador Luiz Neto. A iniciativa tem como objetivo oficializar a adesão das instituições à governança multissetorial pelo Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe), além de reafirmar o compromisso conjunto com a educação pública na região do Marajó. O Gaepe Marajó foi criado em 2022 para articular esforços voltados à melhoria da educação no arquipélago.

CAPOEIRA

CENTRO

A partir deste ano, o Brasil contará com um novo centro de pesquisas dedicado à recuperação de áreas desmatadas e degradadas na Amazônia: o Capoeira. A iniciativa inédita, coordenada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), tem investimento de R$ 14 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia, via CNPq. Mais de 100 pesquisadores, de 33 instituições do Brasil e do exterior, vão trabalhar por três anos integrando os diferentes conhecimentos para reverter a destruição da floresta. Os trabalhos serão feitos em espaços chamados “laboratórios vivos”. Foi o que detalhou a pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental e coordenadora do Capoeira, Joice Ferreira.

EM POUCAS LINHAS

► Em Brasília, parlamentares estão preocupados com a crescente insatisfação popular, refletida nas últimas pesquisas que apontam um aumento na rejeição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos corredores do Congresso, o comentário é a necessidade urgente de renovação nas candidaturas e muitos partidos já estão em busca de novos rostos que possam atrair o eleitorado desiludido.

► O Banco da Amazônia divulga seu balanço do primeiro trimestre de 2025 a partir do dia 13 deste mês de junho. A principal instituição pública financeira da Amazônia apresentará os investimentos e todos os dados dos recursos investidos em programas de geração de renda e postos de trabalho para pequenos e grandes negócios na Amazônia Legal.

► Seis colônias de pescadores do sudeste do Pará ingressaram com pedido formal na Justiça Federal para participar de uma audiência marcada para o dia 10, em Belém. No centro do debate, o licenciamento ambiental e empreendimentos federais no Estado. Na petição, os representantes das colônias pedem o direito à fala durante a audiência ou o adiamento para data posterior considerando a dificuldade de deslocamentos de muitos deles. O juiz responsável pelo caso ainda não se manifestou sobre o pedido.

► Termina no próximo dia 30 o prazo para que os agentes públicos do Executivo Estadual com pendências junto ao Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (Sispatri), referente ao ano-base 2023-2024, façam a regularização. De acordo com a Controladoria Geral do Estado, até a última sexta-feira (6) o percentual dos servidores estaduais que se regularizaram no sistema era de 89,48%. Ou seja, 10,52% ainda estavam com pendências. Agentes públicos são obrigados a apresentar a declaração de bens e valores. A medida é importante para acompanhar a evolução patrimonial dos servidores públicos e avaliar se esta é compatível com os ganhos declarados.