R70: 'Bater o cabelo aqui é sentir a alma vibrar junto com o povo', diz Joelma

Tragédias
Acidentes em rodovias federais mataram 111 pessoas no feriadão de Natal. A estatística preliminar é da PRF.

IGP-M
Inflação do aluguel encerra 2025 com queda de 1,05%. No mês, o índice ficou negativo em 0,01%.

ECONOMIA
RIGOR

Sancionada na última sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25 altera profundamente a concessão de benefícios fiscais no País. A norma determina um corte linear de 10% nos incentivos concedidos pelo governo federal, afetando tributos como PIS/Pasep, Cofins e CSLL. A nova regra cria travas rígidas para a criação de novos subsídios: a partir de agora, qualquer proposta de benefício precisará ter prazo de validade determinado, público-alvo definido e metas claras de avaliação de resultado. A lei também estabelece um teto global para as renúncias fiscais. A maior parte das novas regras entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.

BETS

A mesma legislação aperta o cerco contra setores que vinham operando com baixa tributação. A lei aumenta gradualmente a taxação sobre apostas esportivas on-line, as bets, destinando parte da arrecadação para a Seguridade Social e ações de saúde. As fintechs e instituições de capitalização também sentirão o peso da caneta, com a contribuição social subindo progressivamente até chegar a 20% em 2028.

JUROS

Além disso, os Juros sobre Capital Próprio (JCP) — mecanismo contábil usado por grandes empresas para remunerar sócios e pagar menos imposto — passarão a ter tributação de 17,5% retido na fonte.

COP 30
LEGADO

Um balanço do Roteiro Cultural e Turístico da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) confirma o impacto positivo e duradouro do evento em Belém. A iniciativa, articulada pelo governo federal com apoio da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), foi responsável por ordenar o fluxo de cerca de 300 mil pessoas que circularam pela Zona Verde durante a conferência climática.

LEGADO

O projeto funcionou como um instrumento estratégico para ampliar a permanência dos visitantes na capital, conectando territórios de valor simbólico e beneficiando diretamente a rede de serviços, o comércio e os empreendimentos da economia criativa local. A estratégia integrou pontos históricos que passaram por revitalização e restauro, como o Mercado de São Brás, o Cinema Olympia e a Casa BNDES/Mercedários, tornando-os mais acessíveis à população. Além da recuperação física do patrimônio urbano, o roteiro deixa um legado imaterial de capital humano.

QUALIFICAÇÃO

A operação contou com 50 monitores bilíngues formados pela Escola Nacional do Turismo. Essa qualificação da mão de obra local é vista como fundamental para atender a demanda turística internacional que Belém passou a receber de forma mais consistente após a visibilidade da conferência.

ESTADO
2050

Aprovado na última sessão deliberativa de 2025 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Plano Estratégico “Pará 2050” aguarda sanção do governador Helder Barbalho. O projeto define as diretrizes de desenvolvimento sustentável do estado para os próximos 25 anos, estruturado em nove eixos que conversam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

EXTREMOS

O texto passou na Alepa, mas gerou uma curiosa “união de extremos”: os únicos votos contrários vieram dos deputados Rogério Barra (PL) e Lívia Duarte (PSOL), que, por motivos ideológicos distintos, rejeitaram a proposta do Executivo.

ALERTA
TRIBUTÁRIO

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) emitiu alerta urgente: as prefeituras têm até amanhã (31) para aderir ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). A medida é decisiva para o futuro financeiro das cidades, pois garantirá a fatia de cada município na partilha do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Reforma Tributária.

DIVISÃO

O cálculo da divisão do bolo tributário pelos próximos 50 anos levará em conta a arrecadação registrada entre 2019 e 2026. Quem não aderir agora corre o risco de perder receitas e sofrer bloqueios de transferências voluntárias já em janeiro.

Em Poucas Linhas

O Detran montou esquema especial para o “Vira Pará”, no estacionamento do Mangueirão. A operação começa na tarde desta quarta-feira (31). A Secretaria de Mobilidade de Belém (Segbel) cuidará do fluxo na avenida Transmangueirão, enquanto o Detran fiscaliza a Augusto Montenegro. A orientação é usar transporte por aplicativo.

A fiscalização da Lei Seca será rigorosa no entorno do estádio. Agentes do Detran usarão etilômetros para coibir a combinação de álcool e direção na saída do evento. O acesso ao estacionamento será exclusivo pelo lado B do Mangueirão.

Quem tem pendências em órgãos estaduais deve esperar. O governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 31 de dezembro, 1º e 2 de janeiro. O expediente administrativo nas repartições só retorna ao normal na segunda-feira (5). A medida não afeta serviços essenciais.

As Estações Cidadania também acompanham a folga e fecham as portas nestes três dias (quarta, quinta e sexta). O atendimento para emissão de documentos agendados será retomado apenas na próxima semana.

A Mega da Virada deve pagar o prêmio recorde de R$ 1 bilhão. As apostas podem ser feitas até as 20h de amanhã (31). Caso ninguém acerte as seis dezenas, o valor não acumula e será dividido entre quem acertar cinco números — e assim por diante.

A Caixa reforça alerta de segurança: criminosos criaram sites falsos que imitam o visual do portal oficial das Loterias. A recomendação é fazer a aposta presencialmente ou usar apenas o app oficial e o site com domínio “caixa.gov.br”.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto de situação de emergência no município de Moju. A medida reconhece os danos causados por desastres naturais na região e tem validade de 180 dias.

O reconhecimento é uma etapa burocrática, mas fundamental: agiliza o acesso da prefeitura a recursos estaduais e federais para assistência às famílias afetadas e para obras de reconstrução das áreas danificadas.