"Não sou censor do presidente"

Solução de conflitos

A 5ª edição da Semana Estadual da Conciliação segue até a sexta-feira 11, com a realização de mais de 3 mil audiências.

Incentivo à cultura

A Secult lança novos editais e 106 prêmios com saldo da Lei Aldir Blanc. As inscrições começam hoje pelo site mapacultural.pa.gov.br

"Não sou censor do presidente"

MARCELO QUEIROGA, ao ser questionado sobre aglomerações provocadas por Jair Bolsonaro. O ministro da Saúde disse à CPI da Covid que não cabe a ele julgar o presidente da República. Ele afirmou que, desde que assumiu a pasta, vem recomendando "para todos os brasileiros" o uso de máscaras e distanciamento social.

ORLA

POLÊMICA

Está previsto para entrar em pauta na Câmara de Vereadores o veto do ex-prefeito de Belém Zenaldo Coutinho ao projeto de lei que altera a forma de ocupação da orla da cidade. Se for derrubado, a orla poderá ser ocupada por empreendimentos como atacadões. Especialistas afirmam que a medida é prejudicial ao plano urbanístico da cidade, já que essas áreas deveriam ser ocupadas por equipamentos para uso comum. Até a noite de ontem, a base aliada do atual prefeito, Edmilson Rodrigues ainda tentava impedir que o tema fosse pautado hoje. O vereador Fernando Carneiro (PSOL) apresentou requerimento para que seja feita, antes da votação, uma audiência pública para discutir o tema.          

XINGU

PLANO

Já está na Casa Civil a minuta de um decreto a ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reativando o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). Paralisado desde 2017 sem executar novas ações nos municípios da região de Belo Monte (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu), o plano passará a ter um novo Comitê Gestor para decidir a aplicação dos recursos financeiros.

RECURSOS

Criado em 2010, o PDRSX conta com mais de R$ 500 milhões, recurso disponibilizado pelo Consórcio Norte Energia como parte do contrato de concessão para a construção da hidrelétrica. Desse total, cerca de R$ 285 milhões já foram aplicados. Com o desbloqueio do Plano, os prefeitos esperam contar com novos recursos para atender às demandas da população, sobretudo no atual cenário de crise econômica provocada pela pandemia. De acordo com o senador Zequinha Marinho (PSC), que tem atuado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para a retomada do PDRSX, até o próximo dia 23 o decreto será publicado, retomando as ações do Plano.

TERRENO

ANANINDEUA

A Prefeitura de Ananindeua vai renovar o termo de cessão do terreno onde fica o Instituto Federal do Pará (Campus Ananindeua), localizado na antiga Granja do Governador. O prazo do termo anterior está prestes a encerrar e precisa ser renovado até agosto. Além disso, o prefeito Daniel Santos (MDB) anunciou que o canal que passa por trás do terreno e alaga em período de chuvas receberá obras de drenagem no segundo semestre. O recurso já está garantido e o processo de licitação deve durar 90 dias. Em contrapartida, o Instituto vai oferecer cursos técnicos e de especialização para servidores da administração municipal.

GARIMPO

IMPACTOS

O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não governamental Conservação Estratégica lançaram ontem o projeto “Calculadora de Impactos de Garimpo Ilegal de Ouro”. A nova ferramenta, que estará disponível em uma plataforma on-line e aberta ao público, vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração e área afetada, entre outros.

DENÚNCIA

INDÍGENAS

Ontem, o Ministério Público Federal anunciou também que denunciou, à Justiça Federal em Redenção, sudeste do Pará, cinco acusados de invadirem a Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã. As invasões ocorrem em meio a uma série de ataques violentos contra agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Os denunciados vão responder pelos crimes de dificultar ação fiscalizadora do poder público, invasão e usurpação de bens pertencentes à União e formação de quadrilha. Podem ser condenados a penas que variam entre um e cinco anos de prisão.

CIÊNCIA

EVENTO

A escritora e professora Lilia Schwarcz, autora do livro “Brasil: uma Biografia”, é presença confirmada no I Encontro Norte das Fundações de Apoio, marcado para os dias 23 e 24 de junho. Promovido pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio e organizado pela Fadesp, o evento será totalmente on-line e gratuito.  Schwarcz  acaba de lançar o livro “A Bailarina da Morte”,onde resgata, em detalhes, o cenário sanitário e político da Gripe Espanhola e traça um interessante paralelo com o momento atual. Lilia e Carlos Gadelha, pesquisador e cientista da Fundação Oswaldo Cruz falarão sobre as perspectivas do futuro pós-pandemia. Emmanuel Tourinho, reitor da UFPA, falará sobre os desafios de fazer ciência na Amazônia.

EM POUCAS LINHAS

► O Projeto Jucepa Itinerante realizará seminários e minicursos nos próximos dias 16, 17 e 18 de junho nos municípios de Santa Isabel, Castanhal e São Miguel do Guamá. O evento tem a meta de explicar à população como será a implantação da Redesim, o sistema que vai garantir a digitalização de todos os processos da Junta.

► Para comemorar os 102 anos, o Clube de Engenharia do Pará promove de hoje até sexta, a partir das 16h, evento virtual pelas redes sociais da entidade para estudantes e engenheiros com palestras de profissionais da área.

► O Diário Oficial da União de ontem confirmou a nomeação do juiz do Trabalho, titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior para ocupar, por merecimento, uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. A cadeira ficou vaga com a aposentadoria do desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. A posse deve ser marcada para o final de junho em cerimônia semipresencial.

► O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, vai pedir parecer da Procuradoria do Município antes de decidir se sanciona ou veta o projeto de lei que torna as igrejas serviços essenciais em caso de calamidade.    

► A Defensoria Pública do Pará fará, hoje, a instalação do escritório da atividade especial de representação em Brasília, Distrito Federal. A representação faz parte da estratégia para ampliar a cobertura de atendimento à população e aos grupos vulneráveis. Servirá como ponto de apoio para profissionais que atuam nos processos que tramitam nos Tribunais Superiores. A DPE-PA será a 17ª defensoria com representação na capital federal.