'Não se combate crime cometendo crime', diz Gilmar Mendes ao defender voto no Supremo sobre Moro

Semana da mulher

O Judiciário paraense agiliza, até sexta-feira, 12, sentenças de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O agro em alta

O segmento de crédito rural tem crescimento de 18% desde o início da pandemia no país e atrai empreendedores do setor econômico.

"Não se combate crime cometendo crime"

GILMAR MENDES, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante seu voto na retomada do julgamento na Segunda Turma que discutiu, ontem, a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro nos processos abertos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir das investigações Operação Lava Jato. Para Mendes, Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. 

RAZÕES

NOVAS RESTRIÇÕES

O endurecimento das medidas contra a covid-19, em vigor a partir de hoje, é resultado do aumento do número de pacientes com sintomas da doença em busca de atendimento no Pará, especialmente na Região Metropolitana de Belém. Apesar disso, na última semana, segundo a Fundação Oswaldo Cruz, o Pará conseguiu sair da zona de alerta crítico para a zona intermediária no índice que mede o risco de colapso no sistema de saúde.

Avanço

Os dados apontam que,  no momento, não há filas por leitos de UTI na rede pública de saúde, mas o avanço da doença leva os especialistas a manter as medidas, já que ontem,  22 dos 27 Estados da Federação estavam com registro de superlotação.    
 
ESTRATÉGIAS

A estratégia do governo e dos municípios contra a covid-19 deve se concentrar em duas frentes. Por um lado, é preciso reduzir o número de casos, com as restrições para funcionamento de setores considerados não essenciais, caso dos cinemas e academias de ginástica, proibidos de funcionar a partir de hoje. Por outro lado, é preciso ampliar a oferta de leitos para garantir que pacientes em estado grave recebam atendimento.

HOSPITAIS

Nessa trincheira, o Estado anunciou que o Hospital Ophir Loyola, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e a Fundação Santa Casa devem reservar, juntos, 71 novos leitos exclusivos para pacientes de covid. Em um segundo momento, o Abelardo Santos, em Icoaraci, também poderá entrar na lista de unidades com espaços voltados para atendimento exclusivo aos infectados pelo novo coronavírus.    

GÊNERO

VIOLÊNCIA

A Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém divulgou amplo estudo com base na análise socioeconômica de vítimas em 4.712 casos acompanhados pelo órgão. O resultado é um retrato da violência de gênero no Pará. A análise revela, por exemplo, que a maioria dos agressores e vítimas têm idade entre 25 e 39 anos. Apenas 6% das vítimas se declaram brancas e 94% afirmaram ser pardas.

AGRESSORES

Entre os agressores, 33% concluíram o nível médio e 10% têm curso superior completo. Entre as vítimas o quadro não é muito diferente: 26% têm nível médio e 20% têm curso superior. Entre os agressores, 71% têm renda de até dois salários mínimos e 29%, entre dois e cinco mínimos. Já entre as vítimas, cerca de 40% não têm renda e apenas 10% ganham acima de cinco mínimos. Em 88% dos casos a agressão é cometida por atuais ou ex-maridos e namorados das vítimas.

INCÊNDIOS

GRANDE BELÉM

Em menos de 24 horas, dois incêndios de grandes proporções assustaram moradores da Região Metropolitana de Belém e, por pouco, não causaram grandes tragédias. Em uma fábrica de tintas, em Benevides, empregados ouviram a explosão e conseguiram fugir a tempo. O mesmo aconteceu com moradores da Vila Itália, em Icoaraci. Os moradores conseguiram escapar das chamas que consumiram pelo menos 13 casas, deixando as famílias sem nada.  A Defesa Civil de Belém informa que atende, em média, um chamado a cada dois dias por causa de incêndios, a maioria de pequeno porte.

BORA BELÉM

PERFIL

O trabalho de análise do Cadastro Único, que deveria reunir apenas famílias em situação de vulnerabilidade em Belém, não para de surpreender os técnicos que estão fazendo a varredura para definir quem poderá receber o auxílio emergencial do município, batizado de “Bora Belém”. Nesta semana, os profissionais se depararam, entre outros casos, como a proprietária de um salão de beleza e uma dona de apartamento em Nazaré, área nobre da capital. As duas estão cadastradas para receber o Bolsa Família. A prefeitura informou que essas pessoas serão excluídas do cadastro. Visitas aos beneficiários devem reduzir os riscos de pagamento do auxílio para quem não preenche os requisitos legais do programa.    

EM POUCAS LINHAS

► O Ministério Público do Estado do Pará atendeu, parcialmente, ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado e estendeu o prazo para que o governo responda aos questionamentos sobre as medidas tomadas contra a covid-19 e à recomendação para decretar lockdown no Estado.

► A recomendação foi feita na quinta-feira, 4, com prazo de 48 horas para resposta. A PGE alegou que o tempo era curto, já que a equipe da Secretaria de Saúde estaria ocupada com outras ações ligadas ao combate ao novo coronavírus.

► Na segunda-feira, o MPE anunciou que estenderia o prazo por mais 48 horas.
 Conselho Municipal de Transporte e Secretaria Municipal de Trânsito de Castanhal iniciam nesta semana negociações para o aumento da tarifa dos serviços de transporte público, que hoje é de R$ 2,70.

► Os empresários do setor em Castanhal alegam que, com os valores atuais, têm prejuízos e que a situação foi agravada pela pandemia, que tirou de circulação milhares de usuários,  estudantes e trabalhadores, todos obrigados a ficar em casa.

► A falta de vacinas se fez sentir, ontem, quando o calendário de imunização precisou ser suspenso mais uma vez em vários municípios do Pará, incluindo Belém.

► A expectativa é de que o Estado receba ainda hoje novas doses para ampliar o público atendido, mas as incertezas impedem os municípios de planejar a ação, definindo e divulgando, por exemplo, a próxima faixa etária a ser imunizada.    

► O projeto Futuro Brilhante promove hoje uma palestra online com o tema “Jogos e brincadeiras como ferramentas de prevenção à violência sexual infantil”. Será às 19h.

► O encontro faz parte de programação realizada ao longo do primeiro semestre, com uma série de eventos on-line para capacitar profissionais e prevenir a violência sexual infantil.