Corrupção no Pará e o cancelamento do réveillon

PARÁ

Corrupção
O governo federal fez ontem, Dia Internacional contra a Corrupção, um balanço dos principais resultados alcançados neste ano. Segundo a Controladoria Geral da União, foram punidos com pena de demissão 420 agentes públicos, sendo 285 por casos de corrupção. Deste total, 34 servidores públicos federais atuavam no Estado do Pará e 31 deles receberam punições expulsivas por envolvimento em atos de corrupção.

Expulsões
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e a Universidade Federal do Oeste do Pará respondem pelo maior número de servidores expulsos por esta prática no Estado em 2020. Foram 17 e sete, respectivamente. Ainda aparecem demissões por corrupção na Universidade Federal Rural da Amazônia, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária entre outros. Quanto à responsabilização de empresas, foram abertos 12 processos administrativos no Estado baseados na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), em 2020, com sanções a duas, uma vinculada ao INSS do Pará e outra ao Ministério da Economia.

CÂMARA

Votações
Após o adiamento da votação da Lei Orçamentária do Município de 2021, em razão de falecimento por covid-19 de um servidor público, a Câmara Municipal de Belém decidirá hoje qual será o montante que será administrado pelo prefeito eleito Edmilson Rodrigues (PSOL).

Cultura
Os nomes que ocuparão as secretarias municipais da Prefeitura de Belém na próxima gestão ainda não foram decididos, mas já está em pauta uma mudança para a pasta de cultura: a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) deve ser transformada em Secretaria Municipal de Cultura.

EMAÚS

Formação
O Movimento República de Emaús realizará hoje uma programação especial para a formação política de seus voluntários, quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data também marca os 37 anos de atuação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/ Emaús) que, em todos esses anos, denuncia as graves violações de direitos sofridas por crianças e adolescentes no Pará.

RÉVEILLON

Cancelamento
A Prefeitura de Belém anunciou, ontem, o cancelamento da programação de Réveillon na capital paraense. A medida também vale para as ilhas e os distritos que pertencem ao município. Assim, a prefeitura espera reduzir a taxa de transmissão do novo coronavírus, que causa a covid-19. A decisão foi tomada com base no decreto municipal que visa a prevenção e o enfrentamento da doença na cidade. Até ontem, Belém registrava um total de 51.738 casos e 2.336 mortes pelo novo coronavírus. A comemoração de Réveillon da Prefeitura de Belém sempre ocorre no Portal da Amazônia, no bairro da Cidade Velha. 

NEGROS

Polícia
Levantamento da Rede de Observatórios da Segurança mostra que a maior parte das pessoas mortas pelas polícias dos Estados da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo no ano passado é negra. A Bahia apresenta o maior percentual: 97% dos mortos em ações policiais eram negros. Em Pernambuco, a proporção de negros entre as vítimas foi de 93%. Segundo o relatório, a polícia do Rio de Janeiro matou 1.814 pessoas no ano passado, das quais 86% eram negras. No Ceará, o percentual de negros mortos em decorrência de intervenção policial alcançou 87%. Em São Paulo, 63% dos mortos em ações policiais eram negros.

Homicídios
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, 74% dos homicídios no Brasil foram de pessoas negras e 79% dos mortos pela polícia também eram pessoas negras. Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, os dados foram
obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação diretamente com as secretarias estaduais de Segurança Pública que, posteriormente, foram checados e comparados com informações sobre cor das populações de cada estado no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

EM POUCAS LINHAS

* Após a reabertura do comércio e serviços iniciada no segundo semestre no país, o consumo das famílias cresceu 7,6% entre julho e setembro após a redução forte de 11,3% no segundo trimestre, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

* O crescimento no consumo já reduziu a previsão de queda no Produto Interno Bruto, aumentou a demanda na indústria e já levou a inflação e choque de oferta de alguns produtos.

* Um setor que cresce nesta pandemia é o de eventos on-line. Para profissionais da área, foi possível contornar a situação com um fator fundamental para a sobrevivência no período: a tecnologia.

* O cenário de atrações on-line ganhou muito espaço durante esse período. São shows musicais, apresentações teatrais e também palestras.

* Os benefícios são tanto para os profissionais do palco quanto para a audiência, já que assistir a eventos pela internet permite maior flexibilidade no acompanhamento do conteúdo, mais conforto e segurança.

* O Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de
geração, a fim de contratação pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional para os anos de 2021, 2022 e 2023.

* Condenado em primeira instância a nove anos de prisão pela Justiça da Itália, em 2017, por um estupro coletivo, o ex-jogador do Santos Robinho retornará hoje ao banco dos réus. No julgamento em segunda instância, o Tribunal de Apelação de Milão vai analisar o recurso impetrado pela defesa do jogador e de seu amigo Ricardo Falco.

* De acordo com as investigações, Robinho e cinco amigos teriam estuprado uma jovem albanesa em um camarim de uma boate em Milão. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013.

Luta contra o racismo
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto que ratifica o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo. No Brasil, racismo é crime inafiançável.

Trabalho escravo
Uma força-tarefa resgatou 21 trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão em uma fazenda em Rondon do Pará, no sudeste do Estado.

"Para que a gente possa tocar os próximos dois anos de uma maneira diferente de como a Casa vem sendo administrada."

Foi o que disse, ontem, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) ao lançar sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Lira deve disputar o cargo com o candidato que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir apoiar.