Candidato à presidência da Câmara avalia decisão que vetou a votação virtual para o cargo

Estratégia contra o vírus
Técnicos da Sespa se reuniram com uma equipe do Ministério da Saúde para conter a pandemia na Região Norte.

Seleção na PGE
A Procuradoria-Geral do Estado deve divulgar o edital para o 10º processo seletivo de estagiários até o final deste mês.

"Olha que risco. Você imagina se um governador bota os deputados em uma sala, abre o telefone ‘vamos votar aí’. Isso é pressão.”

ARTHUR LIRA (PP-AL), candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, ao classificar como “um risco” a possibilidade de votação virtual para o cargo. O parlamentar elogiou a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que negou liminar pedindo que a escolha pudesse ser feita remotamente. Pela decisão da ministra, a votação acontecerá no Plenário da Casa.

CRIME

COMBATE
O Ministério Público Federal  no Pará analisa dois casos para enviar ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O grupo já conta com uma estrutura inicial de procuradores e equipe de trabalho. A intenção é concentrar casos em que envolvam organizações ou associações criminosas para que haja aperfeiçoamento das práticas de investigação, com análise do material apreendido e objeto de quebras de sigilo. Casos que tramitam na Justiça Federal no interior do Estado também podem ser objetos de análise do Gaeco. Outros órgãos, como Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público do Pará, podem atuar em parceria nas investigações que foram conduzidas pelo grupo.

ESCOLAS

PROCON
O Procon do Pará expediu, na semana passada, nota técnica para orientar as relações entre pais de alunos e escolas particulares nestes tempos de pandemia.  O documento traz recomendações sobre matrícula e rematrícula; solicitação de materiais escolares e compra de uniformes para o ano letivo de 2021.  De acordo com a nota técnica, há, no Estado, autorização para retomada das aulas presenciais nas escolas das redes públicas e privadas, mas apenas nos municípios que estejam em áreas classificadas com as bandeiras amarela, verde ou azul, de acordo com o bandeiramento para a covid-19.

CONTRATOS
As escolas devem respeitar as medidas de distanciamento social e é obrigatório o uso de máscaras, entre outras medidas. Um detalhe importante, a nota técnica reforça que “os contratos de prestação de serviços educacionais para o ano letivo de 2021 devem prever expressamente como as aulas serão desenvolvidas em caso de continuidade da pandemia da covid-19”.

DEFESO

CARANGUEJO-UÇÁ
Seguem até o mês de março as fiscalizações para combater a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e venda, nos períodos de defeso, do caranguejo-uçá. O próximo período começa no dia 29 de janeiro e vai até 3 de fevereiro. E haverá mais dois períodos: de 28 de fevereiro a 5 de março e, o último, de 29 de março a 3 de abril. O calendário é definido de acordo com o ciclo de reprodução do caranguejo, que oscila conforme as fases da lua cheia.    

CERCO

SERVIDORES
O Ministério Público está fechando o cerco a servidores públicos que usarem de “jeitinhos” para furar a fila da vacina contra a covid-19. Uma central de atendimento foi criada para receber denúncias, que podem ser feitas por telefone ou no site do órgão. Em nota, o MP alerta que “o desvio de vacinas, por qualquer agente público, para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato (apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio)”. A pena pode chegar a 12 anos de prisão e multa.

ANISTIA

ELEIÇÕES 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou resolução suspendendo, pelo menos por enquanto, as punições para quem não votou nas eleições municipais do ano passado e não justificou. Barroso argumentou que a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

SUPLEMENTOS

CONSUMO
A pandemia e o temor de contrair o novo coronavírus fez crescer o consumo de suplementos alimentares em Belém. O aumento foi de 53%. Entre os usuários, 94% afirmam que pretendem adotá-los definitivamente depois da pandemia. Os produtos mais consumidos em Belém são ômega 3 e 6, whey protein, cafeína, acerola, guaraná e vitamina C. Os dados são da pesquisa de mercado “Hábitos de consumo de suplementos alimentares no Brasil”. Foram ouvidos homens e mulheres com idade entre 17 e 70 anos. Segundo o levantamento, os suplementos alimentares estão presentes em 62% dos lares belenenses.

EM POUCAS LINHAS

- O Banco da Amazônia doou, na última sexta-feira, 45 cilindros de oxigênio para hospitais do Pará.

- O material foi repassado à Secretaria de  Estado de Saúde (Sespa) que deve fazer a distribuição entre as unidades de saúde.

- O Ministério Público Federal promoverá, no próximo dia 1º de fevereiro, audiência pública para tratar de uma possível fusão entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

- Durante a audiência, que será virtual, serão coletadas informações, sugestões, críticas ou propostas a respeito da fusão. A intenção é debater as possíveis consequências da medida para a proteção da Amazônia.  

- As notícias sobre uma segunda onda da covid-19 no oeste do Pará e o anúncio de medidas mais restritas na região metropolitana fizeram crescer o comércio de produtos como álcool em gel e máscaras.

- Nos últimos meses, a venda desses itens tinha despencado em um claro sinal de que muita gente passou a negligenciar os cuidados contra a covid-19. O recrudescimento da pandemia mudou esse quadro.  

- A taxa de ocupação de leitos de UTI na região oeste está batendo na casa dos 80%. Com 20 leitos de UTI , o Hospital do Baixo Amazonas deve receber mais 20, nos próximos dias.

- Em Juruti, são dez leitos e no Hospital de Itaituba mais 30. É para esses municípios que estão sendo levados pacientes graves de cidades como Faro, onde a estrutura de saúde é precária.

- Em vários municípios do Pará, servidores  ainda não receberam os salários de dezembro. Prefeitos que saíram deixaram as contas em aberto e os cofres, vazios.

- Cresce a pressão para que o governo federal volte a pagar o auxílio emergencial de R$ 600 para famílias que estão sem emprego e sem perspectiva de trabalho em razão da pandemia.