Augusto Aras garante que Supremo Tribunal Federal fiscaliza com atenção Jair Bolsonaro

Rodovia renovada
Governo do Estado entrega duplicação e pavimentação da PA-287, em Redenção. A rodovia é uma das mais importantes do sul e sudeste do Pará.

Catequese adaptada
A Catedral Metropolitana de Belém se adapta à pandemia e vai iniciar as aulas de catequese no próximo mês de forma híbrida: presencial e on-line.

"Este órgão ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Poder Executivo federal”

AUGUSTO ARAS ao informar ao Supremo Tribunal Federal que apura, cautelosamente, a conduta do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. Segundo ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já abriu um total de nove procedimentos preliminares que miram a atuação do chefe do Executivo federal durante a crise de covid-19.

IDOSOS

QUESTÃO
A disponibilidade de vacinas para maiores de 85 anos em Belém trouxe à tona uma questão jurídica importante. Pode o responsável se recusar a levar um idoso para vacinar por questões religiosas, crenças ou convicção antivacina? Para especialistas ouvidos pela coluna, a resposta é não. O jurista Zeno Veloso, por exemplo, explica que o responsável pode ser enquadrado no crime de omissão de socorro, uma vez que estará mantendo um idoso sob risco mesmo quando já há forma de protegê-lo. Veloso explica ainda que, no caso da pandemia, a coletividade se sobrepõe ao indivíduo. Vacinar ou não vacinar não é apenas uma decisão que diga respeito a apenas uma pessoa, uma vez que ela pode impactar sobre a segurança de toda a coletividade.            

DENÚNCIA
Em resposta ao questionamento da coluna, a Polícia Civil do Estado do Pará informou que casos de omissão dos responsáveis pelos idosos podem ser denunciados pelos disque denúncia (181 ou 100). Em nota, a Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) explica que o delituoso, no caso o responsável omisso, poderá responder por crime previsto no artigo 99 do Estatuto do Idoso, “uma vez que coloca em risco a integridade física do mesmo”. “Ressaltamos que a decisão pela vacinação é uma responsabilidade social, porém a partir do momento que houver omissão e prejuízo à saúde do idoso, mediante comprovação passa a ser configurado crime”, alertou.

VACINA

AIDS
Em meio à pandemia do novo coronavírus, surge uma boa notícia na guerra contra a Aids. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em conjunto com uma série de instituições de pesquisa de outros países, vai testar, no Brasil, a vacina contra o HIV. Serão testados dois tipos de imunizantes para avaliar a capacidade de proteção contra diferentes variedades do vírus.

VOLUNTÁRIOS
No Brasil, serão recrutados voluntários em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Curitiba. O estudo vai envolver 3,8 mil voluntários que devem ser homens gays ou bissexuais e pessoas transgênero entre 18 e 60 anos, sem o HIV e que tenham comorbidades. O estudo é financiado pela farmacêutica Janssen e pelo National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos.

BELÉM

PLANEJAMENTO
Secretários municipais e dirigentes de órgãos de Belém passaram a sexta-feira e o sábado em reunião de planejamento que definiu como serão desenvolvidas as ações previstas no plano de governo de Edmilson Rodrigues. A intenção é dividir a gestão por eixos temáticos, reunindo projetos e programas de diferentes secretarias e órgãos da administração.

INTEGRAÇÃO
O titular da secretaria de Planejamento, Cláudio Puty, explica que o desafio é “fazer mais com menos” e “potencializar cada ação”, daí a necessidade de atuação sempre integrada das diferentes pastas. O programa Bora Belém, que prevê auxílio para famílias em situação de extrema vulnerabilidade, vai envolver também ações de saúde, educação, qualificação profissional e projetos de geração de renda.        

REAÇÃO

TRIBUTAÇÃO
O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Consefaz) divulgou nota, na semana passada, defendendo a reforma tributária. Foi uma resposta às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a mudança na tributação dos combustíveis. O comitê defende que a reforma tenha a missão de reorganizar a divisão de receitas entre os entes federados. No documento, os secretários afirmam que “a tributação brasileira, diferentemente do que acontece nas economias mais sólidas do mundo, tem incidência maior de taxação sobre os produtos de consumo e serviços que sobre a renda e o patrimônio”.

DIVISÃO
O Consefaz defende também que a reforma seja oportunidade para “modernizar a matriz de financiamento de serviços públicos, sem descuidar que o federalismo fiscal seja igualmente preservado, garantindo as receitas suficientes para as competências que a Constituição Federal confia aos entes federados”.

EM POUCAS LINHAS

- Caiu cerca de 60% o número de óbitos dentro do sistema penal no Pará, nos últimos 3 anos, segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

- No ano passado, o sistema registrou 97 mortes, a maioria por causas naturais. Foram registrados quatro de casos de suicídio.

- Nos últimos três anos, o maior número de mortes foi registrado em 2018. Já em 2019, foram 215 mortes, queda de 15% em relação ao ano anterior. A Seap atribui a redução ao rigor de procedimentos efetivados nas unidades penais.

- O Laboratório Central do Estado (Lacen) fez, em janeiro, 18.604 testes para detecção da covid-19. Foi o maior número desde março do ano passado.

- O Lacen é referência para exames que detectam doenças como tuberculose, hanseníase, meningite, parasitologias (como a doença de Chagas, por exemplo), dengue, chikungunya, zika vírus, entre outras.

- O Instituto Silvio Meira lançou sua Escola Superior, que ofertará cursos de capacitação, extensão universitária e de pós-graduação com enfoque jurídico. Terá cursos presenciais,  a distância e híbridos.

- A pandemia trouxe à tona, agora para os pais, uma questão que já vinha inquietando especialistas: a saúde mental infantil. O assunto será tema de uma live com a presença da psicóloga Thais da Silva Lobato. Será nesta segunda-feira, 5, no espaço virtual da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Pará.

- Termina no próximo dia 16, o prazo para que prefeitos façam a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) do Fundo das Nações Unidas para Infância e Juventude.

- O programa Saúde na Escola reúne políticas de saúde e educação voltadas para crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira. Ao fazer essa adesão, os municípios receberão recursos para custeio das ações.