'A racionalidade vencerá o obscurantismo', dispara Fux sobre uso da vacina

Sonho realizado
Davi Mendes, de 9 anos, realizou o sonho de conhecer o Corpo de Bombeiros do Pará. Há 3 anos Davi luta contra a leucemia.

Árvores em pé
O balanço feito pela secretaria estadual de meio ambiente revela a redução de 90% no desmatamento no Pará, no mês passado.

"A racionalidade vencerá o obscurantismo"

LUIZ FUX, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao afirmar ontem, em discurso durante a sessão de abertura do ano judiciário, que a vacina vencerá o novo coronavírus no país. A solenidade contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

GREVE

CAMINHONEIROS

Não decolou, pelo menos por enquanto, o movimento dos caminhoneiros que nos últimos dias ameaçaram parar, mais uma vez, o Brasil com uma greve nacional, a exemplo do que fizeram em maio de 2018. Por aplicativos de mensagens, líderes das principais entidades do setor revelaram que estão longe de um consenso em torno da paralisação. Representantes da categoria no Pará engrossam a fileira dos que são contra. Os caminhoneiros favoráveis à greve reivindicam mudanças na política de preços dos combustíveis.

IPTU

BELÉM

Contribuintes de Belém reclamam que não estavam conseguindo gerar, por meio do site da prefeitura, o carnê do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). O pagamento da cota única com desconto de 10% deve ser feito até o dia 10 de fevereiro. A Secretaria de Finanças do Município informou, contudo, que ainda há um lote com mais de 126 mil carnês em fase final de processamento, impressão e postagem. A distribuição, pelos Correios, está prevista para a segunda quinzena de fevereiro, com as datas de vencimento da cota única com desconto de 10% ou da 1ª parcela transferidas para o dia 10 de março. Para contribuintes cujos carnês estão nesse lote, cota única com 7% de desconto poderá ser feita até 10 de abril.

ARRECADAÇÃO

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informou que, ao todo neste ano, serão distribuídos 255.906 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A administração municipal  espera arrecadar R$ 198 milhões com o tributo. Quem mora em imóveis com valor venal de até R$ 54.331,78 está automaticamente isento do pagamento do Imposto. A Sefin estima que cerca de 178,5 mil pessoas tenham direito à isenção.

LOCKDOWN

TRABALHO

A presidente do Tribunal Regional Trabalho da 8ª Região, desembargadora Graziela Leite Colares, emitiu portaria determinando a suspensão das atividades presenciais da Justiça do Trabalho das regiões do Baixo Amazonas e da Calha Norte, afetadas pela decretação de lockdown para conter a disparada de casos da covid-19. De acordo com a portaria, o atendimento seguirá, mas apenas remotamente. A medida vale, inclusive, para audiências que serão realizadas a distância, até o retorno do bandeiramento para situação que permita a circulação de pessoas. A Câmara de Vereadores de Santarém também suspendeu o atendimento presencial até o fim do lockdown.  

ORIXIMINÁ

O Ministério Público Estadual deu prazo de 24 horas para que a prefeitura de Oriximiná explique as razões de não estar cumprindo o decreto estadual que colocou o Baixo Amazonas em lockdown. O prefeito William Fonseca alega que não há colapso da rede pública de saúde e que o município está fazendo o monitoramento do número de pacientes internados. Segundo ele, nas últimas horas houve redução de internações. O decreto estadual colocou em lockdown 14 municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém e Terra Santa.  

DESCONVOCADO

A decisão do juiz Gerson Marra Gomes, determinando multa de R$ 100 mil para organizadores de um protesto contra o lockdown em Santarém, levou o grupo a suspender a ação. A manifestação prevista para as primeiras horas da manhã de ontem, com ponto de encontro no viaduto da BR-163, foi desconvocada ainda na noite de domingo por meio das redes sociais. Além dos organizadores, os participantes também estavam sujeitos a multas, neste caso, de R$ 20 mil. A decisão judicial é liminar e ainda cabe recurso.

ESTOQUE

OXIGÊNIO

Dos 144 municípios paraenses, 96, ou seja, 67%, não têm estoque suficiente de oxigênio para atender demanda urgente de pacientes, caso se repetisse no Pará o que aconteceu no vizinho estado do Amazonas. Apenas 48 afirmaram conseguir atender a uma possível crescente demanda emergencial de doentes. Os dados foram levantados pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o levantamento, 68 municípios têm quantidade para responder à necessidade de oxigênio por sete dias, 38 municípios têm estoque para até 15 dias e 19 cidades conseguem dispor de oxigênio por um mês. Em outras 19 cidades, os gestores afirmaram ter estoque para mais de 30 dias.

EM POUCAS LINHAS

► O coronel reformado da PM do Pará André Luiz de Almeida e Cunha tomou posse como coordenador de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

► Terá a missão de zelar pela política de segurança da Justiça do Trabalho da 8ª Região, que possui jurisdição nos estados do Pará e Amapá.

► Magistrados, servidores e representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) participaram ontem da abertura da correição ordinária na Justiça Federal do Pará.

► Os processos são selecionados por amostragem. O objetivo desse trabalho é fazer um diagnóstico do trabalho da Justiça Federal na região.

► O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), foi brindado com céu de brigadeiro em sua primeira incursão na Câmara de Vereadores de Belém, após a posse.

► A leitura da mensagem que marca o início do ano legislativo se deu em clima para lá de amistoso. Não houve nem a tradicional fala do representante da oposição, como permite o regimento da Casa.

► Hoje, quem vai ao Legislativo é o governador Helder Barbalho. A sessão na Assembleia Legislativa está marcada para as 10 horas. Será presencial.

► Sem surpresas: Rodrigo Pacheco (DEM/MG) foi eleito novo presidente do Senado com 57 dos 81 votos.              

► O Movimento Xingu Vivo lançou ontem a campanha “Respira Xingu”, que vai atuar em quatro frentes para enfrentar a covid-19 na região.

► Entre as frentes está a arrecadação de doações para as populações mais vulneráveis dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.