O.J.C. MORAIS

OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito Social (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional (UFPA); Idealizador-fundador e 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Cad. 01); Acadêmico perpétuo da Academia Paraense de Letras (Cad. 08), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cad. 18) e da Academia Paranaense de Jornalismo (Cad. 29) e escritor amazônida. Contato com o escritor pelo Instagram: @oceliojcmorais.escritor

Por uma sociedade onde exista um “grande amor à igualdade”

Océlio de Morais

(O “grande amor” é o verdadeiro respeito aos direitos humanos)

Para alguns, o trono é o legítimo exercício da representação do povo – para uma finalidade dirigida – e comandada pelos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade, moralidade, da publicidade, da eficiência, da governança e do compliance da coisa pública. 

O exercício dos poderes do trono, neste caso, destina-se às garantias e aos direitos fundamentais do povo no ambiente de uma sociedade democrática, livre e desenvolvida sob todos os mais diversos aspectos da vida humana. 

Para outros, o trono é o poder obtido e mantido sem escrúpulo legal ou sem parâmetro ético-moral. Nele, desvirtuadamente, resumem-se todos os objetivos da vida daqueles que pensam no trono do poder como um fim em si mesmo.  

A ocupação do trono, neste caso, é desviado da finalidade pública, pois o ocupante tem a tendência de perpetuar-se no poder, para isso, utilizando-se de todos os mecanismos (ideológicos ou da força) para manter indeterminadamente o assento no trono do poder.

E para outros, o trono tem por base as virtudes cardeais como pontes à felicidade, traduzida na serenidade de Alma e grandeza espiritual. Neste trono, a representatividade do poder temporal não é a meta principal e nem o objetivo central da vida; mas, por outra perspectiva, é apenas um meio de servir (e servir bem) o povo com sabedoria e com magnanimidade. 

A história humana tem registrado tronos legais, eficientes e transparentes, exercidos em nome do povo; mas, também, tem registrado tronos tirânicos e ditatoriais, exercidos em nome de interesses de grupos encastelados no poder. E, de igual modo, a história registra tronos sábios e magnânimos, que se apresentaram como expressões avançadas dos tronos legais, eficientes e transparentes, exercidos em nome do povo e para o bem-estar do povo.

A história mostra que os tronos tirânicos e ditatoriais – ainda que pela força busquem a perenidade no poder – sempre são reféns de seus próprios ocupantes, porque são corroídos de dentro para fora pelas acirradas e, muitas vezes, violentas disputas internas disseminadas pela corrupção endêmica. 

Esse tipo de trono mantém o povo cativo com míseras ajudas sociais e, assim, fica subserviente, porque tem medo da força tirânica. Contudo, a história registra que esse tipo de trono cai, porque nenhum poder tirânico e ditatorial é suficientemente forte para se perpetuar. 

A história igualmente demonstra que os tronos legais, eficientes e transparentes, exercidos em nome do povo e para o desenvolvimento do povo, são vetores das liberdades constitucionais, base de todas as expressões da cidadania real. 

Quando penso nesses tipos de tronos, também fico imaginando viver numa terra onde o grande prêmio anual fosse a simplicidade e a honestidade, como objetivos principais. Eu a denominaria de “Terra da Simplicidade”, na qual todos teriam o lugar especial ao reconhecimento de sua dignidade, por toda a existência. 

Nela, todos os ministérios, secretarias, departamentos e serviços públicos e privados teriam como objetivo permanente a honestidade, com dupla natureza: uma, de princípio-ético moral e, outra, de direito humano fundamental perene.

Por certo que, Na “Terra da Simplicidade” – conforme as escolhas aos objetivos definidos – poderiam resultar situações de bondade ou maldade, lealdade ou deslealdade, honestidade ou desonestidade, humildade ou arrogância, sabedoria ou tirania, justiça ou injustiça.  Logo, tudo depende do valor que cada pessoa daria às coisas da vida e das escolhas que fará para a obtenção de seus objetivos de vida.

Bem, podem até pensar que sou mais um dos utópicos – um daqueles que fala aos gafanhotos no deserto – porém; realmente, eu gostaria de ver uma sociedade onde a justiça real prevaleça entre todas as pessoas em todos os níveis sociais. Seria a sociedade – como um dia também preconizou Thomas Morus, na sua obra Utopia –  onde existe “um grande amor à igualdade” (2024, p. 159).

É evidente que numa sociedade onde exista “um grande amor à igualdade”, realmente seria, sob a perspectiva constitucional, levar a sério o propósito relativo à construção da sociedade justa na distribuição de riquezas e da igualdade na balança das garantias e direitos fundamentais. 

Por isso, tenhamos uma certeza: numa sociedade onde exista “um grande amor à igualdade”, o valor da fraternidade é preponderante, visto que o “grande amor à igualdade” equivale dizer que a métrica do “grande amor…” é o verdadeiro respeito aos direitos humanos em geral e, em particular, à dignidade humana de cada indivíduo. 

Desse modo, quando refiro-me aos tronos do poder – que são os visíveis nos diversos modelos de sociedade – por outro lado, não se pode perder de vista o trono que existe em cada mente e coração, construídos a partir das escolhas éticas ou não. 

A bem da verdade, os tronos dos poderes invisíveis (observem e pensem bem nisso) começam a ser pensados e articulados no íntimo desejo que cada indivíduo tem pelo poder – poder de toda ordem e em qualquer esfera, com maior ou menor grau.

Os tronos dos poderes visíveis – com raízes na força do poder econômico e na influência política daí decorrente – a diferença do trono do poder de cada mente e coração, está na perspectiva imaginária individual  de cada pessoa.

Nessa perspectiva imaginária, o trono de cada mente e coração pode ser, sob essa projeção subjetiva, apenas um sonho (que não se realiza) ou um objetivo, cujo alcance do caminho que leva às escolhas. 

Assim, uma sociedade onde exista “um grande amor à igualdade” deveria ser o grande objetivo humanista dos tronos visíveis e de todos os tronos das mentes e dos corações. 

Penso que a sociedade que venha a adotar como objetivo um grande amor à igualdade, o princípio-regra deve ser um imensurável amor à simplicidade e à humildade, como norteadores de qualquer trono. Essa seria a “Terra das Simplicidade”, na qual o trono seria exercido sob os parâmetros da fraternidade, da igualdade, das liberdades responsáveis, do bem-estar humano e da justiça social.

Então, posso concluir a pensata assim: o primeiro trono que pode funcionar como ponte à felicidade – traduzida na serenidade de Alma e grandeza espiritual –  é o trono do coração virtuoso, aquele que bate no peito da pessoa justa e honesta. Por sua vez, o trono tirânico e ditatorial, bate no peito da pessoa injusta e desonesta, sendo o tipo de trono que não conduz à felicidade da Alma, porque lhe retira a paz.

 

ATENÇÃO: Em observância à Lei  9.610/98, todas as crônicas, artigos e ensaios desta coluna podem ser utilizados para fins estritamente acadêmicos, desde que citado o autor, na seguinte forma: MORAIS, O.J.C.; Instagram: oceliojcmoraisescritor

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