As prisões acadêmicas da Universidade de Coimbra

Uma dos maiores objetivos da época de estudante era atravessar o Atlântico para fazer o mestrado ou doutorado na quase milenar Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Em muito, esse sonho era alimentado pelas leituras que fazia, nos tempos de seminarista, onde as leituras eram uma disciplina obrigatória no nosso projeto de formação.  

Isso era alimentado pelo centro de excelência em ciências jurídicas (e outras áreas afins ou interdependentes) que se tornou, na Europa, aquela faculdade.

Embora não tenha conseguido uma coisa e nem outra, meu sonho-objetivo se realizou no ano de 2016 com o meu pós-doutoramento em direitos humanos e democracia pelo Ius Gentium Conimbridge, ligado àquela Faculdade de Direito.

Construída sobre a parte mais elevada da cidade de Coimbra, de onde se avista o fabuloso rio Mondego (o mais cantado na poesia e cancioneiro português), a Universidade de Coimbra guarda muitas histórias e curiosidades: as escadarias em forma de caracol com cinco lances, cada lance 25 degraus – que levam à cobertura – e que só  um por vez; a biblioteca Joanina, que levou 11 anos para ser construída em estilo barroco no século XVIII, que fica localizada no Paço das Escolas Faculdade e Direito.

“Visitem a biblioteca Joanina”, estimulou um professor no curso de pós-doutoramento. E acrescentou: “ela é mais brasileira do que portuguesa, porque seu teto é banhado a ouro, o outro trazido do Brasil colônia”. 

De fato, é  uma biblioteca extraordinariamente envolvente pelo sentido histórico e pelos históricos documentos que nela guarnecem.  

É uma biblioteca que tem visita programada, não pode ser fotógrafa e, curiosamente, à noite  janelas ficam abertas para que morcegos entrem e devorem os grilos: os grilos não podiam proliferar, pois podem destruir os documentos artigos.

Atualmente reúne aproximadamente 70 mil volumes, dentre a eles, documentos importantes relacionados ao descobrimento

e sobre a estada da família no Brasil. Tudo isso é fascinante do ponto de vista histórico.

Agora, quem imagina que, em algum dia, uma Universidade – um centro de saber e laboratório das liberdades – tenha  tido oficialmente “prisão acadêmica”?

A Universidade de Coimbra, fundada em 1290, teve as suas a partir de 1591, por autorização estatutária do rei Filipe II de Espanha e I de Portugal, que reinou no período de 1527 a 1598, embora tenham sido reivindicadas pela Universidade desde o ano de 1541.

Contudo, as prisões acadêmicas apenas foram instaladas a partir de 1593 em dois antigos aposentos na Sala dos Capelos. Com a reforma pombalina, em 1773, a “cadeia académica” foi transferida para os pisos inferiores da biblioteca Joanina.

Os cárceres acadêmicos eram justificados em razão do foro privado das antigas universidades medievais, tidas como corporações, mas também para proteger professores, funcionários do convívio com criminosos de delito comum.

Já não existem as “prisões acadêmicas”. São apenas atrações turísticas que a história dessa importante e quase milenar legou à humanidade.

Do que pude compreender das breves visitas e pesquisas que fiz, posso dizer que as “prisões acadêmicas” marcam uma época da educação pela disciplina rigorosa, pela força e pela punição física.

Também posso me sentir um pouco dentro daquela história porque, hoje na pós-modernidade, caminhei no piso de pedras medievais e percorri minhas mãos nas grossas e robustas paredes seculares das cadeias acadêmicas de Coimbra.

Foi uma emoção extraordinariamente indescritível conhecer as místicas e seculares “prisões acadêmicas” da Universidade de Coimbra. Vi e senti o clima das prisões acadêmicas da Universidade de Coimbra.