Brasil

Moraes atende PGR e suspende processos que usem relatórios do Coaf sem aval da Justiça

Em sua decisão, o ministro argumentou que considera a suspensão "prudente" porque há "divergências" entre o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

22.08.25 16h43

Justiça condena Marinha a indenizar homem trans obrigado a usar uniforme feminino

Decisão ainda pode ser contestadano Superior Tribunal de Justiça (STJ), que poderá reavaliar a legalidade da indenização

28.04.25 19h10

Ministro Luiz Fux vota em recurso para que o ex-jogador Robinho permaneça preso

Advogados de Robinho recorreram ao STF para questionar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana e determinou que o ex-atacante cumprisse no Brasil a pena de 9 anos de prisão

28.03.25 12h31

Irregularidades sucessivas emperram andamento do Campeonato Paraense ano após ano; entenda

Com mais uma paralisação por irregularidades, cresce a preocupação com a credibilidade da competição

23.03.25 8h00

O Parazão vai voltar! STJD atende pedido dos clubes e determina retorno do Campeonato Paraense

O Superior Tribunal de justiça Desportiva determinou o retorno do Parazão e por aplicar multas aos clubes, sem perda de pontos

21.03.25 13h52

STJD nega recurso e Águia joga contra o Fluminense no Mangueirão

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou, nesta sexta-feira (21), o pedido do clube para disputar a partida no Rosenão, em Parauapebas

21.02.25 21h05

Justiça encerra recursos a Lucas Magalhães no Pará e o mantém como réu em júri popular

A defesa de Lucas Magalhães ainda pode recorrer por meio de agravo em recurso especial (AREsp) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agravo em recurso extraordinário (ARE) ao Supremo Tribunal Federal (STF)

07.02.25 10h14