TRE tenta punir autores de notícias falsas em redes sociais

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) está trabalhando, em parceria com tribunais regionais de outros estados, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para combater a enxurrada de notícias falsas que têm circulado, sobretudo, em aplicativos como o WhatsApp e em redes sociais. Além de combater, o objetivo da Justiça Eleitoral é investigar os casos denunciados e descobrir os autores para que sejam punidos.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRE/PA, Felipe Brito, uma das medidas foi criar um grupo composto pelo Ministério de Segurança Pública, em nível nacional, e equipe do TSE, para responder todo e qualquer ataque. “Quando um vídeo aparece em uma suposta seção eleitoral, dizendo que o eleitor não conseguiu votar ou teve algum problema, rapidamente, essa informação é repassada aos órgãos de Segurança Pública para atuação e resposta técnica correta”, explica.

Através desse grupo montado, o objetivo da Justiça Eleitoral é frear a disseminação dessas notícias, identificar autores e possíveis disseminadores e puni-los. “São crimes e estão ligados a Segurança Nacional. Pode ser que até o dia 28, dia do segundo turno, o eleitor ou quem causou isso não seja punido, mas a Polícia Federal vai investigar, vai alcançar e essa pessoa vai responder criminalmente por este ato”, afirma.

De acordo com Felipe Brito, o eleitor que receber esse tipo de fraude no WhatsApp ou no Facebook deve procurar o juiz eleitoral, promotor eleitoral da zona eleitoral ou até mesmo a própria polícia. “São crimes de calunia e difamação, de ataques a Justiça Eleitoral e obstrução do exercício do voto. O eleitor deve encaminhar para a ouvidoria do Tribunal ou juiz eleitoral essas informações”, diz.