Sim x Não: O programa Mais Médicos deve incluir profissionais estrangeiros?

Sim

Dr. João Alho, médico reumatologista

Antes de tudo, uma premissa: esta não é minha primeira opinião sobre o assunto. Em 2013, no auge do meu 5º ano de medicina, já fui contra e esbravejava o que eu ouvia nos centros cirúrgicos, mesmo sem entender o que eu estava falando. Depois que amadureci um pouco e enxerguei mais a sociedade, entendi: entre os que praguejavam, nenhum estava sem um médico para si. Não é juízo de valor, mas é fácil ser contra uma política de acesso à saúde tendo o privilégio de nunca ter ficado sem médico. E é uma realidade: como em 2013, milhões de brasileiros não têm acesso a um médico na sua comunidade em 2023.
 
Nos perguntamos: quem são esses brasileiros? E temos a primeira falácia: muitos pensam que os vácuos de médicos estão apenas nas comunidades ribeirinhas ou nos sertões. Não: de maneira absoluta, estão principalmente nas periferias das grandes e médias cidades. Indiretamente, esse vazio pressiona o sistema de saúde e lota as emergências, UTIs e cemitérios Brasil afora. Preenchê-lo, além de trazer dignidade e cidadania, é um assertivo e estratégico investimento para desinchar o SUS.
 
Para resolvê-los, precisamos responder: por que os médicos não estão lá? E temos a segunda falácia: não é por não quererem, é por não existirem ferramentas para um trabalho digno. É lógico que há unidades de saúde longínquas com boas condições e resultados, mas eis uma verdade: a precariedade frustra qualquer médico no interior. Ver vidas ceifadas ou deterioradas por falta do básico tira a gente do sério. Se quisermos de maneira duradoura que profissionais se fixem nos interiores e nas periferias, é preciso plano de carreira e condições dignas para trabalhadores e para pacientes.
 
Sabemos que é preciso melhorar. Porém, a criança com febre, a grávida, o idoso não podem esperar a estrutura perfeita para aí sim o médico chegar. Eles precisam agora e com pressa. Temos que entender o Programa Mais Médicos como uma medida emergencial e que em algum momento não seja mais necessária.

Mas não fazer isso de qualquer jeito. Tem que manter a preferência de termos brasileiros, depois brasileiros graduados no exterior e depois estrangeiros nessas vagas. Precisamos de direitos trabalhistas sob a CLT, e não contratação como bolsa; de transparência com os médicos no seu pagamento, nos seus direitos e principalmente na sua qualidade e na proficiência no Português. A sociedade precisa de segurança de que tais profissionais são aptos para atenderem seus pacientes, que não prescreveram remédio para artrite ou verme para um vírus, por exemplo. O Ministério da Saúde precisa ser claro em como vai nos provar tudo isso. Um Brasil doente não pode esperar.

Não

Dr. Breno Monteiro, presidente do Sindicato dos Empregados em Servidores de Saúde do Pará (Sindesspa)

O médico estrangeiro só pode atuar após passar pelo processo de validação do diploma, o chamado Revalida. Porém, precisamos ter em mente que o Brasil forma hoje algo em torno de 30 mil médicos por ano. Se fizermos uma comparação com outros mercados, como os Estados Unidos, por exemplo, que formou no último ano algo próximo de 19 mil médicos, isso já mostra um enorme desequilíbrio do que pode vir a acontecer no futuro em território brasileiro.

Se pegarmos outro número por média de habitantes, o Brasil já tem em torno de 203 médicos por 100 mil habitantes e os Estados Unidos, que está formando bem menos médicos que o nosso país, tem em torno de 225 médicos a cada 100 mil habitantes.

É óbvio que estamos falando de um país em desenvolvimento, que precisa desenvolver serviços e com isso criar mercado e estrutura para que este médico possa atuar. Sabemos que existem países como a Alemanha com média de mais de 500 médicos a cada 100 mil habitantes, por exemplo. O que precisamos estar atentos é onde está concentrado esse médico e onde está sendo formado esse profissional da saúde.

Hoje, no Brasil, estamos formando médicos em locais errados e precisamos criar mecanismos de  ajustes deste mercado de trabalho. Desses 30 mil médicos formados por ano em nosso país, mais de 20 mil profissionais vêm de universidade pública, ou seja, é o cidadão contribuinte que custeia essa formação.

O médico recém-formado das universidades públicas deveria ser obrigado a prestar um ano de serviço onde houvesse carência assistencial para dar um retorno à sociedade do custo referente aos anos de formação.

Como no último período do programa Mais Médicos eram recrutados em torno de 13 mil profissionais da saúde, ainda assim podemos dar ao estudante a opção de prestar serviço ou devolver aos cofres públicos o recurso investido. Não defendo que ele trabalhe de graça no interior e nas áreas mais afastadas, mas que seja dada para ele essa opção e que, inclusive, após cumprir o período, possa ser valorizado o trabalho em concursos de residência médica pública.

Desses 20 mil médicos, uma parcela  seria destinada a atender os vazios assistenciais, e, para tal, receberia por esse serviço logo em início de carreira e com o dever cívico de devolver de alguma maneira a sociedade que custeou sua formação nas instituições públicas. 

Sem dizer sim ou não com números fica claro que o que precisamos é fazer um melhor uso dessa formação que já existe, atualmente, no Brasil.