Senado aprova reajuste de 5,4% no piso nacional dos professores

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026, que altera a forma de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Com a nova regra, o valor do piso passa a ser de R$ 5.513,63. O texto segue agora para sanção presidencial.

Pela proposta, o reajuste anual passará a considerar a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescida de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. A medida também estabelece que o aumento não poderá ser inferior à inflação nem ultrapassar o crescimento nominal das receitas do fundo.

Com o novo cálculo, a estimativa é de um reajuste de 5,4%, percentual acima da inflação. Segundo a relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra, a mudança corrige distorções da regra atual, que poderia gerar reajuste de apenas 0,37% em 2026.

O parecer aprovado também garante o pagamento do piso salarial aos professores temporários, amplia a transparência dos cálculos divulgados pelo Ministério da Educação e mantém o financiamento da política vinculado aos recursos do Fundeb.

Além das alterações relacionadas à educação, a medida autoriza a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a concluir, até 2028, os trabalhos de identificação e demarcação de imóveis federais.