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São Paulo vai mandar pro fim da fila de vacinação os chamados "sommeliers de vacina"

Lei foi sancionada nesta terça-feira (27)

O Liberal
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Nesta terça-feira (27), foi sancionado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a Lei nº 17.583, que prevê punição àqueles que recusarem a vacina devido a marca do imunizante. As pessoas que tomam essa atitude são chamadas "sommeliers de vacina". Pelo texto sancionado, que se recusar a tomar um tipo de vacina vai para o fim da fila, ou seja, será imunizado quando toda a população elegível for protegida, seguindo o cronograma do Plano Municipal de Imunização (PNI). As informações são da CNN. 

"Aquele que for retirado do cronograma de vacinação por recusa do imunizante será incluído novamente na programação após o término da vacinação dos demais grupos previamente estabelecidos", diz a lei, originada de Projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), aprovado na Câmara Municipal no último dia 16.

A medida será aplicada por meio de um termo de recusa a ser criado pela secretaria municipal de Saúde e oferecido nos postos de vacinação. Após assinado, o documento será anexado ao cadastro do paciente, de forma que ele não recebe a vacina em qualquer outro posto da cidade. O projeto também inclui as recusas para população que se inscreveu na chamada "xepa" do imunizante, referente à fila de espera para doses remanescentes. 

A lei não se aplica, no entanto, aos grupos que têm imunização específica, como grávidas, puérperas e pessoas com comorbidades comprovadas por laudo médio – que deverá ser apresentado e retido no momento da aplicação da dose.

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