Procon notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

O órgão explicou que a ação foi movida após receber diversas reclamações de consumidores sobre a nova medida, anunciada pelo streaming na última terça-feira

O Liberal

24.05.23 21h39

O Procon-SP anunciou, nesta quarta-feira (24), que notificou a Netflix pela política de cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas da plataforma com outras pessoas fora de sua residência. O órgão explicou que a ação foi movida após receber diversas reclamações de consumidores sobre a nova medida, anunciada pelo streaming na última terça-feira (23).

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A notificação procura esclarecer os seguintes termos: entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este novo sistema de acesso; outras informações relacionadas, para analisar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

A política de cobrança de adicionais em compartilhamento de senhas já estava em vigor desde o ano passado em outros países, como Chile, Costa Rica, Peru, Argentina, República Dominicana, Honduras, El Salvador e Guatemala. No comunicado, divulgado na terça, a Netflix explicou que a conta “deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam".

Em abril de 2022, a Netflix relacionou a perda de 200 mil assinantes ao compartilhamento de senhas. A empresa estima que 100 milhões de usuários desfrutam de senhas compartilhadas em todo o mundo.