Poder Judiciário divulga Semana Nacional do registro civil no Pará

A segunda edição “Registre-se”, semana nacional do registro civil no Pará, ocorre do dia 13 ao dia 17 de maio. Durante a programação, a população socialmente vulnerável como indígenas e quilombolas poderão ser atendidas.

Esses cidadãos e cidadãs vão ter acesso à emissão de documentos civil e à oferta de ações de cidadania em todo o País. No Pará, ação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.

Nesse ano a semana “Registre-se” também vai atender pessoas em situação manicomial, carcerária e ex-presidiários. Assim como a população indígena e quilombola, sem deixar de atender a outros grupos de pessoas socialmente vulneráveis.

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Programação

Dias 13 e 14 - O início da programação no Estado do Pará será voltado aos povos indígenas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, das 8 às 14h. Os atendimentos serão feitos na Aldeia do Povo Indígena Juruna do KM 17 Rodovia Ernesto Acioly, km 17 S/N, no município de Vitória do Xingu–PA.
 
Dia 15 - A população refugiada venezuelana da etnia Warao será atendida no Distrito de Outeiro. Os serviços serão prestados na Fundação Escola Bosque, localizada na Av. Nossa Sra. da Conceição - São João do Outeiro, em Belém, das 8 às 14h.
 
Dia 16 - Ocorrerá o atendimento aos povos quilombolas de 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi.
 
Dia 17 - O último dia da ação será voltado à população carcerária do Estado. Os atendimentos serão feitos das 8 às 14h, nas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém. A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Semana Nacional

A Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - “Registre-se!”, teve sua primeira edição realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.