PIS/Pasep: saiba tudo sobre o abono salarial

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício concedido aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês e que estão cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O objetivo do abono é garantir uma complementação de renda aos trabalhadores de baixa renda, ajudando a diminuir as desigualdades sociais. 

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O valor do abono pode variar de acordo com o tempo de trabalho do beneficiário no ano anterior, sendo que o valor máximo pago é o equivalente a um salário mínimo vigente.

Calendário do PIS/Pasep

O pagamento do abono é realizado anualmente, de acordo com um calendário pré-estabelecido. Em 2023, o início dos pagamentos do abono salarial ano-base 2021 começou em fevereiro e seguirá até dezembro. Os dias de pagamento variam conforme o mês de aniversário dos trabalhadores que recebem o PIS e o dígito final do número de inscrição do Pasep para os servidores públicos. 

Vale lembrar que o pagamento do abono salarial não é acumulativo e caso não seja movimentado até o dia 28 de dezembro de 2023 será recolhido e não poderá ser sacado. 

Veja o calendário do PIS:

• Nascidos em janeiro - 15/02/2023;
• Nascidos em fevereiro - 15/02/2023;
• Nascidos em março - 15/03/2023;
• Nascidos em abril - 15/03/2023;
• Nascidos em maio - 17/04/2023;
• Nascidos em junho - 17/04/2023;
• Nascidos em julho - 15/05/2023;
• Nascidos em agosto - 15/05/2023;
• Nascidos em setembro - 15/06/2023;
• Nascidos em outubro - 15/06/2023;
• Nascidos em novembro - 17/07/2023;
• Nascidos em dezembro - 17/07/2023.

Veja o calendário do Pasep:

• Final de inscrição em 0 - 15/02/2023;
• Final de inscrição em 1 - 15/03/2023;
• Final de inscrição em 2 - 17/04/2023;
• Final de inscrição em 3 - 17/04/2023;
• Final de inscrição em 4 - 15/05/2023;
• Final de inscrição em 5 - 15/05/2023;
• Final de inscrição em 6 - 15/06/2023;
• Final de inscrição em 7 - 15/06/2023;
• Final de inscrição em 8 - 17/07/2023;
• Final de inscrição em 9 - 17/07/2023;

Consulta do PIS/Pasep

Os trabalhadores que desejam consultar o valor do abono salarial, a data de pagamento e o banco em que ele será depositado, podem realizar essa ação através de diversos canais. 

Pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital

• Baixar ou atualizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
• Acessar a aba “Benefícios”;
• Selecionar a opção “Abono Salarial”. 

Outros canais de consulta

O trabalhador pode encontrar mais informações sobre o abono salarial através da central Alô Trabalho, pelo telefone 158, ou através de e-mail para a Superintendência Regional do Trabalho de seu estado. 

Quem tem direito ao PIS/Pasep

Para receber o abono salarial do PIS/Pasep, é necessário que o trabalhador cumpra alguns requisitos. São eles: 

• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base em questão (o pagamento de 2023 é referente ao ano-base 2021);
• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter remuneração mensal inferior a dois salários mínimos no ano-base;
• Ter os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

Qual o valor do PIS/Pasep

O valor do abono salarial do PIS/Pasep pode variar de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, sendo que seu valor máximo é de um salário mínimo vigente. O valor é dividido em 12 vezes, e cada mês trabalhado corresponde a uma parcela que será recebida pelo trabalhador. Confira os valores por quantidade de meses de exercício:

• Um mês trabalhado - R$108,50;
• Dois meses trabalhados - R$217;
• Três meses trabalhados - R$325,50;
• Quatro meses trabalhados - R$434;
• Cinco meses trabalhados - R$542,50;
• Seis meses trabalhados - R$651;
• Sete meses trabalhados - R$759,50; 
• Oito meses trabalhados - R$868;
• Nove meses trabalhados - R$976,50;
• Dez meses trabalhados - R$1085;
• Onze meses trabalhados - R$1.193,50;
• Doze meses trabalhados - R$1302.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)