PIS/Pasep: mais de 2,7 milhões podem ter direito ao abono após reprocessamento do Dataprev

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) realizou um novo processamento do abono salarial de ano-base 2021. Cerca de 2,7 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a medida. 

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O reprocessamento foi solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pode dar direito ao benefício aos milhões de trabalhadores impactados por divergências de dados, como múltiplas inscrições no PIS/Pasep declarada por empregadores e também por diferenças encontradas na Receita Federal.

A nova etapa já foi iniciada e os trabalhadores terão acesso aos resultados a partir do dia 5 de abril, com pagamentos que serão realizados nos meses de maio e junho.Trabalhadores que receberiam o abono em fevereiro ou março terão direito ao benefício já no dia 17 de abril. O pagamento do abono salarial ano-base 2021 já foi iniciado pelo Governo Federal, com início no último dia 15 de fevereiro. 

Consulta do PIS/Pasep

Os trabalhadores que desejam consultar o valor do abono salarial, a data de pagamento e o banco em que ele será depositado, podem realizar essa ação através de diversos canais. 

Pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital

• Baixar ou atualizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
• Acessar a aba “Benefícios”;
• Selecionar a opção “Abono Salarial”. 

Outros canais de consulta

O trabalhador pode encontrar mais informações sobre o abono salarial através da central Alô Trabalho, pelo telefone 158, ou através de e-mail para a Superintendência Regional do Trabalho de seu estado. 

Quem tem direito ao PIS/Pasep

Para receber o abono salarial do PIS/Pasep, é necessário que o trabalhador cumpra alguns requisitos. São eles: 

• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base em questão (o pagamento de 2023 é referente ao ano-base 2021);
• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter remuneração mensal inferior a dois salários mínimos no ano-base;
• Ter os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

Qual o valor do PIS/Pasep

O valor do abono salarial do PIS/Pasep pode variar de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, sendo que seu valor máximo é de um salário mínimo vigente. O valor é dividido em 12 vezes, e cada mês trabalhado corresponde a uma parcela que será recebida pelo trabalhador. Confira os valores por quantidade de meses de exercício:

• Um mês trabalhado - R$108,50;
• Dois meses trabalhados - R$217;
• Três meses trabalhados - R$325,50;
• Quatro meses trabalhados - R$434;
• Cinco meses trabalhados - R$542,50;
• Seis meses trabalhados - R$651;
• Sete meses trabalhados - R$759,50; 
• Oito meses trabalhados - R$868;
• Nove meses trabalhados - R$976,50;
• Dez meses trabalhados - R$1085;
• Onze meses trabalhados - R$1.193,50;
• Doze meses trabalhados - R$1302.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)