Pecuarista é multado em R$ 300 mil por manter casal em chiqueiro, sem alimentação e sem água

Um pecuarista foi multado em R$ 300 mil por submeter um casal a condições análogas à escravidão em sua propriedade rural, no Mato Grosso do Sul. O casal relatou às autoridades que, antes de morar em um alojamento improvisado, os dois viveram durante um mês em um chiqueiro de porcos.

O caso é investigado pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar Ambiental e, se acordo com as autoridades, o casal foi contratado sem a realização dos exames médicos admissionais e sem registro em carteira de trabalho. Além das irregularidades, os dois também foram submetidos a morar em um barracão improvisado, de chão batido, com paredes e telhado feitos de caixas plásticas, madeiras e lonas. 

No local em que o casal foi alojado, localizado em Corumbá, a 420 km de Campo Grando-MS, não havia móveis, utensílios básicos e instalações sanitárias adequadas, o que os obrigava a fazerem as necessidades no mato e a tomarem água direto do Rio Paraguai. Ainda segundo as autoridades, o casal relatou que, antes de morar em um alojamento improvisado, os dois viveram durante um mês em um chiqueiro de porcos.

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Durante depoimento, uma das vítimas disse que trabalhava no rancho há dois meses e que foi contratado pelo valor de R$ 60 por hectare de terra roçada. No entanto, nunca recebeu salário e foi informado pelo empregador que tinha uma dívida de R$ 2 mil, referente à alimentação fornecida durante o período em que o casal permaneceu no local.

Depois que o casal foi resgatado, a Inspeção do Trabalho entrou em contato com o proprietário da propriedade que confirmou ser o responsável pela contratação do trabalhador, mas alegou que o homem realiza apenas um trabalho temporário. O pecuarista declarou que não devia nada ao trabalhador, pois havia levado muitos mantimentos para o casal.

De acordo com o procurador do Trabalho e autor da ação, Hiran Sebastião Meneghelli Filho, o proprietário rural, além de explorar o funcionário de maneira abusiva, descumpriu diversas obrigações trabalhistas previstas na legislação vigente.

“O trabalhador resgatado pela Inspeção do Trabalho não estava registrado em CTPS, não foi submetido a exames médicos admissionais/demissionais e laborais sem que lhe fossem proporcionadas condições de mínima dignidade: sem EPIs, sem alojamento digno, limpo e salubre, sem água potável, sem instalações sanitárias, sem local para preparo e consumo de alimentos, sem lavanderia, sem materiais de primeiros socorros, além de outras irregularidades constatadas”, explicou Meneghelli Filho.

O proprietário rural foi condenado a R$ 300 mil por dano moral coletivo e a R$ 10 mil por dano moral individual, além da obrigatoriedade de cumprir com todos os compromissos legais de sua condição de empregador, sob pena de multa de R$ 3 mil por cada irregularidade, caso haja reincidência no futuro.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Elisa Vaz, repórter do Núcleo de Política).