Paralisação de servidores do Ibama atrasa obras do novo PAC e projetos de petróleo

Nesta terça-feira (02), a paralisação parcial dos empregados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) completa três meses. A mobilização dos funcionários federais do meio ambiente tem deixado dezenas de pedidos de licenciamento ambiental em espera, o que impacta obras de empresas, concessões e até do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado em setembro do ano passado pelo governo federal.

Segundo a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema), cerca de 90% dos 4.900 funcionários do meio ambiente aderiram à paralisação. A categoria limitou suas atividades ao ambiente interno e suspendeu trabalhos de campo, como fiscalizações e vistorias.

Os processos de licenciamento ambiental requerem etapas que demandam trabalho presencial, como vistorias no local e realização de audiências públicas. Com a greve dos servidores do Ibama, empreendimentos nas áreas de energia elétrica, petróleo e gás, infraestrutura e até obras públicas, estão à espera de avaliação do instituto.

Cleberson Zavaski, presidente da Ascema, afirma que apenas duas licenças ambientais foram emitidas pelo Ibama em 2024, pois já haviam passado pelas etapas de campo antes do início da mobilização. De acordo com Zavaski, há uma acumulação significativa de pedidos no órgão atualmente.

"Essa situação tem impacto no setor de petróleo e gás, em parques eólicos, em linhas de transmissão de energia e em projetos de pesquisa sísmica e perfuração de poços de petróleo. Também afeta projetos de infraestrutura linear, como rodovias e ferrovias, além de obras do PAC. Há ainda impacto na questão portuária, com a dragagem de terminais privados que estão sendo instalados e que dependem de licenças", disse o presidente da Ascema, em entrevista ao Poder360.

O setor de petróleo e gás é o mais afetado. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP), calcula-se uma perda de R$ 3,4 bilhões em faturamento, devido ao atraso de três meses em vários processos de licenciamento. Parte dos projetos na fila são para perfuração de poços para produção.

Roberto Ardenghy, presidente do IBP, alerta para os prejuízos imediatos e os impactos a médio e longo prazo, como o adiamento de projetos e a insegurança que a situação causa nos investimentos, o que pode afastar empresas internacionais do Brasil.

"Quando uma empresa traz uma sonda de perfuração do exterior para o Brasil, ela opera dentro de uma janela de contrato, como 60 dias, por exemplo. Quando chega aqui, precisa de uma licença para operar. O aluguel de uma sonda dessas pode chegar a US$ 400 mil por dia. Já temos casos de empresas que estão demitindo 400 pessoas devido a esse atraso na licença de operação", explica Ardenghy ao Poder360.

O dirigente do IBP, que representa as principais petroleiras do país, descreve a situação como "dramática", e alerta que a falta de licenças para operação já está afetando a produção nacional, com uma estimativa de queda entre 30 mil e 40 mil barris de petróleo por dia. Além disso, a fase de exploração envolve pesquisas para encontrar reservas de petróleo. A paralisação dos licenciamentos está fazendo com que o setor deixe de investir cerca de R$ 650 milhões por mês, apenas nessa fase.

Entre os projetos afetados está o bloco da Petrobras na Margem Equatorial, cuja licença foi negada em maio de 2023 e aguarda uma nova análise pelo órgão. A estatal planejava usar a mesma sonda que perfura no litoral do Rio Grande do Norte na bacia da Foz do Amazonas, mas o atraso pode levar à retirada da sonda da região.