Paraense e namorado detidos no Líbano podem pegar até oito anos por tráfico de drogas

Como o Líbano não tem acordo de extradição com o Brasil, a pena poderá ser cumprida no país do Oriente Médio

Luciana Carvalho

05.01.23 9h31

O Itamaraty afirmou que, "por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, tem conhecimento do caso e presta a assistência cabível ao casal brasileiro ()

A paraense e o namorado dela detidos no Líbano por suspeita de tráfico de drogas podem pegar uma pena de até oito anos de prisão. O casal morava em Carazinho, no Norte do Rio Grande do Sul. As informações são do G1 Rio Grande do Sul.

Igor Antônio dos Santos Cabral, de 26 anos, e Juliana Nunes do Nascimento, de 31 anos, foram detidos no final de dezembro com 500g de cocaína no estômago, cada um, de acordo com o site "Jornal do Líbano".

Segundo a advogada Aieda Muhieddine, associada ao Instituto Kanoun de Direito Comparado Brasil-Líbano, o Líbano não tem acordo de extradição com o Brasil, nesse caso, se o casal for condenado, a pena será cumprida em território libanês. Ainda de acordo com a advogada, casos de tráfico internacional de drogas costumam gerar condenações de até oito anos de prisão.

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Aieda Muhieddine diz que as circunstâncias da detenção dos brasileiros são desconhecidas e que é difícil prever quanto tempo o casal deve aguardar para ser julgado, caso o crime seja confirmado pela investigação.

Problemas econômicos no país fazem com que a Justiça atue com "morosidade", afirma Aieda Muhieddine. Além da greve do Poder Judiciário, o país do Oriente Médio passa por uma crise energética que provoca falta de luz, impactando o dia a dia dos serviços públicos.

Em 2002, Brasil e Líbano celebraram um acordo bilateral de extradição. Contudo, apesar de ter sido ratificado pelo governo brasileiro, o documento nunca foi aprovado pelo país do Oriente Médio.

Na avaliação da especialista, ainda assim, é possível que o caso seja resolvido através da diplomacia entre os dois países. "Acredito que se trabalhará mais na questão diplomática para resolver esse impasse", afirma Aieda.

O Itamaraty afirmou que, "por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, tem conhecimento do caso e presta a assistência cabível ao casal brasileiro, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local". No entanto, a Embaixada diz que não pode fornecer detalhes específicos sem autorização dos envolvidos, em respeito ao direito à privacidade e a dispositivos legais.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Elisa Vaz, repórter do Núcleo de Política).