Outubro Rosa: saiba quais são os direitos trabalhistas de mulheres com câncer de mama no Brasil

O Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização sobre o câncer de mama, vai além da prevenção e do diagnóstico precoce: também é um lembrete sobre os direitos trabalhistas garantidos por lei às mulheres diagnosticadas com a doença. Com cerca de 74 mil novos casos por ano no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo mais incidente entre mulheres e pode impactar não apenas a saúde, mas também a vida profissional e financeira das pacientes.

A legislação brasileira assegura uma série de benefícios que funcionam como rede de apoio durante o tratamento, garantindo renda, estabilidade no emprego e suporte financeiro.

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Quais os direitos trabalhistas de mulheres com câncer de mama?

Entre os principais direitos previstos na legislação está o auxílio-doença, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que assegura a continuidade da renda durante o afastamento do trabalho para tratamento médico.

Outro direito importante é a estabilidade provisória no emprego, garantida em algumas situações, como no retorno ao trabalho após receber o auxílio-doença acidentário. Isso impede demissões arbitrárias e assegura que a paciente possa retomar sua rotina profissional com tranquilidade.

FGTS, PIS/Pasep e isenção de imposto: o que mais a lei garante?

Além do auxílio-doença e da estabilidade, outras garantias podem ser acessadas pelas trabalhadoras diagnosticadas com câncer:

• Saque do FGTS e do PIS/Pasep: a liberação dos valores é autorizada mediante comprovação do diagnóstico e pode ajudar no custeio de despesas médicas, tratamentos ou outras necessidades durante o período de afastamento.
• Isenção de imposto de renda: mulheres com câncer aposentadas ou que recebem pensão têm direito à isenção do imposto, garantindo um alívio financeiro importante no orçamento familiar.

Esses mecanismos funcionam como uma rede de proteção social e financeira, reduzindo os impactos econômicos durante o tratamento e possibilitando que a paciente concentre seus esforços na recuperação.

Quais são os principais sintomas do câncer de mama?

Algumas mulheres não apresentam sintomas e descobre a doença somente através do exame de mamografia. No entanto, as pacientes que costumam relatar sintomas desde o primeiro momento, geralmente apresentam:

• Dor na mama;
• Inchaço;
• Vermelhidão;
• Inversão do mamilo;
• Saída de secreção;
• Nódulos.

Caroço no seio é sinal de câncer de mama?

Não. Nem todos os nódulos ou caroços que aparecem nos seios podem indicar um câncer de mama, alguns podem ser causados apenas por alterações benignas no corpo como fibroadenoma ou um cisto e são muito comuns em mulheres mais jovens. 

Como saber se o tumor é benigno ou maligno?

A única forma de saber se um tumor é benigno ou maligno é procurando a ajuda de um médico especialista. Durante a consulta, o médico irá fazer um levantamento do histórico médico do paciente, um exame físico e ainda solicitar exames complementares para a confirmação do tipo de tumor.

Os exames podem incluir punções aspirativas por agulha fina, bem como diversos exames laboratoriais e exames de imagem tais como:

• Ultrassonografia;
• Mamografia;
• Ressonância magnética;
• Tomografia computadorizada.