Novo PAC centraliza investimentos de 1,7 trilhão em moradia, mobilidade urbana e energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (11), junto a ministros, o renovado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Com um montante previsto de R$ 1,7 trilhão, entre recursos públicos e privados, o PAC visa à criação de oportunidades de trabalho, segundo o governo, a diminuição das disparidades sociais e regionais, bem como o estímulo ao crescimento econômico.

Os elementos centrais dessa iniciativa abrangem desde o comprometimento com o meio ambiente até a busca por um crescimento inclusivo e sustentável. O governo ressalta que as diretrizes do PAC estão fortemente ligadas à transição ambiental, à neoindustrialização e à sustentabilidade ambiental, refletindo um entendimento amplo dos desafios atuais.

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Os aportes financeiros para a realização do PAC são distribuídos de diversas fontes. Cerca de R$ 371 bilhões provêm do Orçamento Geral da União, enquanto o setor privado contribuirá com R$ 612 bilhões. Empresas estatais, notadamente a Petrobras, contribuirão com R$ 343 bilhões, enquanto R$ 362 bilhões virão por meio de financiamentos. A expectativa é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026, sendo o restante após essa data.

No discurso de apresentação, o presidente Lula destacou a essência do Novo PAC: a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira. Ele enfatizou o compromisso de reativar obras paralisadas. “Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas”, disse o presidente. Para ele, o PAC simboliza um início simbólico de seu terceiro mandato, salientando a importância do trabalho conjunto com os ministros e a participação do setor privado.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apontou as inovações no Novo PAC, que privilegia parcerias público-privadas (PPPs), buscando a viabilidade e agilidade nos projetos. A prioridade se mantém no campo social, destacando a responsabilidade fiscal e ambiental. Medidas institucionais, como o aperfeiçoamento de regulamentações, licenciamento ambiental e mecanismos de concessões, estão previstas, visando uma modernização regulatória e um impulso à geração de empregos.

Como é estruturado o novo PAC?

O Novo PAC é estruturado em nove eixos de atuação. O maior investimento, de R$ 610 bilhões, é direcionado para Cidades Sustentáveis e Resilientes, abrangendo a construção habitacional, a mobilidade urbana e a urbanização de áreas carentes. Outros eixos, como Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Inclusão Digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva, Água para Todos e Defesa, abrangem áreas cruciais do desenvolvimento nacional.

Uma nova fase do PAC será lançada em setembro, com a divulgação de editais para a seleção de projetos prioritários de estados e municípios, totalizando R$ 136 bilhões. O diálogo com os municípios ganhará relevância, abrangendo desde urbanização de favelas até melhorias na saúde, educação, cultura e esportes. A essência do Novo PAC reside na sua abordagem holística para impulsionar o crescimento do Brasil e construir um futuro mais justo e sustentável para todos, segundo o governo.