Nova carteira de identidade não terá campo 'sexo', nem distinção entre 'nome' e 'nome social'

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou, nesta sexta-feira (19), que a nova carteira de identidade passará a ser emitida com mudanças, que ainda serão publicadas oficialmente no Diário Oficial da União no fim de junho, onde valerá em todo o território nacional.

Na nova regra, os campos "nome social" e o nome do registro civil, serão unificados e identificados apenas como "nome". Além disso, o campo "sexo" será extinto, atendendo a um pedido do MInistério dos Direitos Humanos, buscando tornar o documento mais inclusivo.

Na prática, a atualização retoma o que já existia no RG convencional, emitido nas últimas décadas no país. O documento não trazia o campo 'sexo' nem o 'nome social', que apenas substituía o nome original de registro.

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Nova carteira de identidade

O novo documento vai substituir gradualmente o RG. Por enquanto está sendo emitido em apenas 12 estados brasileiros. O número do RG também foi retirado, usando apenas o número de identificação do CPF. A estimativa é que o RG caia em desuso nos cadastros e procedimentos onde ele era usado.

De acordo com o Ministério de Gestão, até abril, os estados tinham emitido mais de 460 mil Carteiras de Identidade Nacional físicas  outras 330 mil tinham sido baixadas em formato digital no aplicativo "gov.br".

Também em abril, o governo criou um grupo de trabalho para avaliar possíveis mudanças no formato da carteira de identidade nacional, cujo novo formato foi definido na gestão de Jair Bolsonaro.

Entidades ligadas aos direitos LGBTI+ questionaram a inclusão do nome social em campo separado – já que, na prática, travestis e transexuais continuariam tendo que exibir o nome de registro, com o qual não se identificam.

*(Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com)