Mulher trans é espancada por cinco homens que se incomodaram com a presença dela em quiosque

A Polícia Militar de Campo Grande, na Paraíba, apura um caso de transfobia onde cinco homens espancaram uma mulher trans por se incomodarem com a presença dela, após uma festa de carnaval, na noite da última terça-feira (13). Dos cinco agressores, três conseguiram fugir e dois foram presos em flagrante, um advogado e o dono do quiosque, cujas identidades não foram reveladas. A vítima foi levada em estado grave, com ferimentos, corte e hematomas espalhadas pelo corpo.

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Em depoimento, a mulher trans informou que estava com uma amiga depois de participar de uma festa de carnaval e parou em um quiosque para comprar uma bebida. De repente, um homem que estava no local começou a proferir xingamentos transfóbicos e logo iniciou os ataques físicos. Na tentativa de se salvar, ela tentou se abrigar no quiosque, mas foi empurrada pelo dono do estabelecimento que também passou a agredí-la. Com a confusão, outras pessoas se somaram ao ataque.

Advogado alega legítima defesa, mas versão foi contestada pela polícia

Já o advogado afirmou em depoimento que a confusão iniciou após ele ser paquerado pela mulher trans e também alegou ter sido agredido pela vítima, mas um exame de corpo de delito desmentiu essa versão, já que não foram encontradas marcas de agressão nele.

Os dois homens seguem presos na carceragem da Central de Polícia de Campina Grande e eles vão responder por lesão corporal e crime de racismo. Isso porque ainda não existe uma lei específica que tipifique o crime de homofobia ou de transfobia, mas já existe o entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara esses crimes ao de racismo.

Transfobia é crime

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da criminalização da LGBTfobia. Agora, podem ser enquadrados na legislação já existente que define os crimes de racismo.

A LGBTfobia é o termo utilizado para definir as violências cometidas contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e outras pessoas LGBTQIA+ motivadas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Após a decisão do STF, que reconheceu a LGBTfobia como racismo, configura-se o crime quando o ofendido for impedido de exercer um direito, teve qualquer direito violado, ou foi tratado de forma diferente por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

As ofensas a coletividade LGBTQIA+ também passam a ser consideradas crimes de racismo, enquanto prática, indução ou incitação do preconceito, ou da discriminação contra pessoas LGBTQIA+.

Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Mirelly Pires, jornalista de OLiberal.com