MP investiga influenciadora adolescente e mãe por oferecer bebida alcoólica a criança

Nesta terça-feira (27), o Ministério Público de São Paulo anunciou a abertura de um inquérito para apurar a conduta da mãe da influenciadora adolescente Belle Belinha, que ganhou destaque em junho após a divulgação de um vídeo no qual oferece bebida alcoólica a uma criança. Segundo o MP, o conteúdo publicado pela jovem incentiva menores de idade a adotarem "comportamentos obscenos" e frequentarem "casas noturnas desacompanhados dos responsáveis".

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A procuradora Sandra Massud, especializada na área de Infância e Juventude, solicitou ao braço do MP-SP responsável pelo combate aos crimes digitais, o CyberGaeco, a remoção do conteúdo divulgado pela influenciadora nas redes sociais.

Para a procuradora, a mãe da adolescente é conivente com a conduta e a exposição da filha nas redes sociais. Além disso, Massud argumenta que o Google, Instagram, Facebook, Twitter e TikTok também têm conhecimento dessas práticas.

O Ministério Público estabeleceu um prazo de 30 dias para que as empresas esclareçam os fatos. Além disso, o órgão solicitou informações às autoridades de São Paulo e à Polícia Militar sobre os alvarás de funcionamento das casas noturnas frequentadas pela influenciadora. A Secretaria de Educação de São Paulo também foi notificada para fornecer informações sobre a matrícula e frequência escolar da adolescente.

"Ainda não temos nenhum pronunciamento a respeito. Eles que investiguem para ver até porque não há nada errado com o conteúdo da Belle. Nada que ela posta é muito diferente dos outros jovens. [...] Eles têm que investigar, inclusive, os 'hates' que ela recebe", declarou a assessoria de imprensa da influenciadora por meio de uma nota.

Crime

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Lei 13.106/2015, vender ou oferecer bebida alcoólica a menores de 18 anos é considerado crime e pode resultar em detenção de dois a quatro anos para o responsável pela venda, além de multa de até R$ 10 mil ou interdição do local de venda. A lei não se limita aos comerciantes, qualquer adulto, incluindo familiares ou amigos que ofereçam bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes, está sujeito às sanções.