MEC prevê publicação de Novo Revalida ainda este ano

A medida é esperada por médicos cubanos que permanecem no Pará

Cleide Magalhães

O Ministério da Educação (MEC) prevê que ainda este ano haja publicação da portaria do edital para instituir o Novo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Segundo afirma o MEC, o exame vai ser alterado para atender melhor às demandas daqueles que se formaram fora, mas pretendem exercer a profissão no Brasil. 

"O Novo Revalida vai ter ao menos duas edições por ano e o aluno terá a oportunidade de fazer a segunda fase do processo mais de uma vez. Outra mudança no exame é a organizadora do processo", diz o MEC. 

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O Revalida foi criado em 2011, sob a competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Novo Revalida, por sua vez, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Superior (Sesu), com colaboração do Conselho Federal de Medicina (CRM).

O Ministério da Educação explica também que os novos parâmetros do exame foram elaborados por um grupo de trabalho interministerial, que efetuou estudo e diagnóstico dos processos de revalidação dos diplomas de medicina no Brasil. O GT é composto de representantes do MEC, Inep, CFM e da Secretaria de Educação e Gestão do Trabalho (SGETS/MS), Associação Médica Brasileira e Academia Nacional de Medicina. 

Cubanos no Pará esperam edital
 

Eleorquis Dias, 32 anos, é um dos 537 médicos cubanos que estavam no Pará pelo programa Mais Médicos, do Governo Federal, que somava o total de 790 profissionais. Ele resolveu permanecer no Estado mesmo com o fim da cooperação entre o Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), no final de 2018. Desde então, está na expectativa do Novo Revalida para buscar exercer a profissão.

"Ainda ficaram muitos médicos como refugiados e agora devem pedir residência ao Brasil, porque como refugiados é mais difícil de conseguir trabalho. Eu já tenho a permanência e estou na expectativa do Novo Revalida para conseguir atuar no Mais Médicos pelo menos para mais dois anos", disse o médico, que trabalhou dois anos pelo Mais Médicos em Bragança, nordeste do Pará.

Enquanto o MEC não publica o Novo Revalida, Dias conta que busca se qualificar e fazer cursos na área, e aguarda alguma possibilidade de emprego.

"Sem o Revalida, não estou autorizado a trabalhar como médico, então procuro trabalho em outra coisa, não está difícil, mas sigo tentando. Nesse tempo, me mantenho com a ajuda de familiares de Cuba. Resolvi permanecer e quero viver aqui no Pará, porque é um lugar em que adquiri uma esposa, consegui trabalho, as pessoas são acolhedoras, a cultura e o costume me fizeram simpatizar de um jeito que fui me acostumando e gostei desse povo", afirma Dias.

Provas
 

Segundo o MEC, o Revalida teria por objetivo verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema de Saúde do Brasil (SUS) - em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no País.

As provas continuarão sendo realizadas como antes, em duas etapas. A primeira com uma prova objetiva e a segunda com prova prática, em uma estação clínica. A diferença, agora, segundo o MEC, é que o aluno que reprovar a segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas – anteriormente, o candidato precisa realizar todo o processo desde o início.

O conteúdo das duas provas abrange as cinco grandes áreas da medicina: Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina da Família e Comunitária/Saúde Pública. Na parte prática, uma banca examinadora avalia habilidade de comunicação, raciocínio clínico e tomada de decisões.

Complementação
 

Após passar nas duas etapas, o candidato precisa revalidar o diploma em uma universidade pública brasileira. Essa revalidação pode precisar de uma complementação de grade curricular. Existem, por exemplo, questões epidemiológicas. Alguém que se formou em Harvard, nos Estados Unidos, não estudou sobre dengue e demais doenças tropicais.

A universidade é quem vai definir se há ou não a necessidade de complementação. Só depois desse processo o candidato pode ir a um conselho de medicina para requisitar o registro.

Histórico
 

Desde que o Revalida foi estabelecido, em 2011, sete edições foram feitas até 2017 - com um total de 24.327 inscrições e aprovação de 6.544 candidatos para a segunda etapa do exame.

A maioria dos participantes nas sete edições era de nacionalidade brasileira — no último exame, aproximadamente 60%. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma.

Brasil
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