Margem equatorial: exploração de petróleo na Amazônia gera embate entre ministros, diz site
Petrobras defende o projeto, mas parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia
Duas áreas do governo federal têm posicionamentos diferentes sobre exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, de acordo com o Estadão. Um parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia. O Instituto é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que tem à frente Marina Silva, que já classificou o projeto como “altamente impactante”
O Estadão teve acesso ao parecer técnico do Ibama, onde consta que há “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”, destacando a necessidade de “avaliações mais amplas e aprofundadas”. Ainda de acordo com o texto, a Petrobras não conseguiu provar que teria condições de agir a tempo para mitigar danos de um eventual acidente com vazamento de óleo. Há grande preocupação ambiental por causa da riqueza de ecossistemas na região.
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O documento está sob análise de Rodrigo Agostinho, presidente do Instituo. Em entrevista ao Grupo Liberal no final de abril, Agostinho observou que a região abrangida pelo projeto da Petrobrás para exploração de petróleo "é bastante sensível, com alta diversidade. O regime de maré é diferente, não são praias, são manguezais, tem muitas comunidades tradicionais". Segundo ele, por esse motivo, o Ibama "está sendo bastante cauteloso e exigindo todos os estudos necessários para garantir a compatibilidade entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. Dessa forma, o Ibama não vai tomar decisão enquanto não estiver muito certo dos desafios que estão impostos na realização desse empreendimento".
Meio Ambiente x Minas e Energia
Porém, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, pediu que o presidente do Ibama procurasse “uma solução” para o licenciamento, argumentando que a exploração de petróleo na foz do Amazonas tem grande potencial de desenvolvimento econômico e é essencial para o futuro após o pré-sal. “Eu deixei claro para ele que as decisões tomadas pelo Ibama são técnicas. Disse que ainda não há uma decisão da instituição, mas que a equipe técnica já tem o entendimento de que faltam subsídios para a concessão da licença”, declarou Agostinho.
Em entrevista ao Estadão, Alexandre Silveira disse que avaliações técnicas da pasta de Minas e Energia indicam ser possível o desenvolvimento sustentável na foz do Amazonas. “Não há motivos para não conceder o licenciamento ambiental”.
A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque (AP), e assegura que todas as suas operações seguem “rigorosamente” as normas ambientais e de segurança. Os direitos exploratórios deste e de outros cinco blocos vizinhos foram adquiridos pela estatal em leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre 2018 e 2020.