Justiça suspende autorização de aborto em menina de 12 anos após engravidar por estupro pela 2° vez

A Justiça do Piauí decidiu suspender a liminar que autorizava a realização de aborto legal em uma menina de 12 anos, que engravidou pela segunda vez, ano passado, quando tinha 11 anos, após ser vítima de estupro. A menina engravidou do primeiro filho quando tinha 10 anos após ser violentada sexualmente, em janeiro de 2021.  As informações são do portal Diário do Nordeste.

Atualmente, a garota está com 27 semanas de gestação, o que correspondente a seis meses, e desde setembro de 2022, vive em um abrigo do Município com o primeiro filho, que completou um ano. 

De acordo com informações publicadas nesta terça-feira (17), o desembargador José James Gomes Pereira, da 2ª Câmara Especializada Civil do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) relatou na determinação publicada no dia 6 de dezembro que a família da menina deseja colocar o recém-nascido para adoção. 

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Na época da primeira gravidez da garota, a mãe dela, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha e disse que o médico afirmou que a garota tinha risco de morte no procedimento. Em setembro de 2022, a mãe disse que novamente era contra ao procedimento, pois acredita que aborto é crime. 

No período da primeira gravidez, o desembargador revogou a decisão da juíza Elfrida Costa Belleza, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, que dava aval para a interrupção da gravidez desde 1º de novembro do ano passado. No mesmo mês, o pai da vítima denunciou ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que foi coagido a assinar um documento que declarava que era contra a realização do aborto na maternidade. Na época, ele disse ser a favor do procedimento. Na decisão, o desembargador afirmou que o pai e a menina mudaram de opinião e querem a continuação da gravidez.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Elisa Vaz, repórter do Núcleo de Política).