Jovem sem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia; entenda

Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, um jovem de 20 anos, foi preso no dia 28 de janeiro por não pagar pensão alimentícia, apesar de não ter filhos. O erro judicial remonta a 2017, quando um processo foi aberto contra a vítima, mesmo ela tendo apenas 12 anos na época. A situação foi identificada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que detectou as irregularidades no mandado de prisão.

Durante uma audiência de custódia, o advogado particular de Gustavo também confirmou que havia falhas no mandado. O jovem ficou detido por 24 horas em Taguatinga, no Distrito Federal, antes que a Justiça determinasse a soltura. O jovem declarou que após ser solto, viveu um misto de sentimentos: alívio, por estar livre; incerteza, por não ter ideia de como foi parar na cadeia. “Eu dividi cela com outros 22 detentos. Fiquei lá dentro sem ter culpa”, disse ele. 

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A mãe de Gustavo, Jane Santana, de 60 anos, relatou em uma entrevista ao Metrópoles, que não estava em casa no momento em que o filho foi preso. A aposentada contou que tinha siado para ir até ao Riacho Fundo com uma amiga, mas deixou o celular em casa, pois tem medo de assaltos. “Eu ando de ônibus e tenho medo de ser roubada”, contou.

A mulher também afirma que não recebeu nenhum comunicado da Justiça ou da Polícia Civil (PCDF) sobre a prisão do filho. “Quem me avisou foi minha vizinha. Ela tentou me ligar, mas eu só vi as notificações quando cheguei em casa, por volta das 18h”, relembrou.

“Tenho certeza que foi Deus quem me tirou de casa naquela tarde. Eu não iria aguentar ver meu filho sendo preso. Fiquei muito triste, muito abalada, me desesperei. Foi muito difícil”, diz a mulher.

O advogado da família, Marco Barbosa, esclarece a situação: “O mandado de prisão foi emitido por uma cidade mineira chamada Igarapé. Ao investigarmos o processo, percebemos que ele não estava na Vara de Execução de Minas Gerais, mas sim na Justiça de São Paulo”, relata o defensor.

Entretanto, esse processo de São Paulo não tem qualquer ligação com Gustavo. “Não encontramos nenhum dado dele nesses registros”, acrescenta. Diante disso, o advogado suspeita que possa ter ocorrido alguma fraude ou erro no sistema.

Além do constrangimento e do impacto emocional, a família teve que buscar recursos financeiros para contratar o advogado que assistiu Gustavo. “Tive que recorrer a um empréstimo bancário”, compartilha a mãe do jovem.

*(Pedro Garcia, estagiário de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)

A família e a defesa não se contentarão apenas com a libertação de Gustavo. “Vamos buscar justiça, sem dúvida. Tudo continua muito confuso e estamos tentando entender o que ocorreu, mas queremos responsabilização”, afirma Jane. “Vamos solicitar uma indenização por danos morais”, confirma Marco Barbosa, o advogado.-