Gilmar propõe proibir delegados da PF em gabinetes do STF em meio à crise de Mendonça e Moraes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs ao presidente da Corte, Edson Fachin, que delegados da Polícia Federal (PF) sejam proibidos de atuar nos gabinetes dos ministros. A medida, que já vinha sendo defendida pelo decano diante da crise entre o ministro André Mendonça e a direção-geral da PF, ganhou força após a divulgação de diálogos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes no caso Master.

Atualmente, seis delegados da PF estão cedidos ao Supremo. Dois atuam com Mendonça nos casos Master e INSS, dois trabalham com Moraes, um está no gabinete do ministro Luiz Fux e outro atua na área de segurança da Corte.

Segundo Gilmar, a presença de delegados nos gabinetes pode gerar interferências na condução das investigações. Na avaliação do ministro, os policiais poderiam agir em busca de novas posições na carreira ou de benefícios políticos.

Em junho, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ofícios a mais de 50 órgãos da administração pública para solicitar a devolução de policiais federais cedidos aos seus postos de origem. O STF, porém, não foi incluído na medida.

Gilmar já havia conversado com Fachin sobre a possibilidade de retirar os delegados dos gabinetes há cerca de duas semanas e deve voltar a tratar do assunto nesta quinta-feira (3). Os dois ministros também devem se reunir para discutir a crise que atinge o STF, que, pela primeira vez, poderá deliberar sobre a abertura de uma investigação contra um de seus integrantes.

Fachin tem buscado conversar individualmente com os demais ministros. A avaliação do presidente da Corte é de que a situação é sem precedentes e exige prudência para preservar a instituição.

Influência

Segundo a Folha, um dos ministros chegou a alertar Fachin sobre a possibilidade de Mendonça estar sendo influenciado pelos delegados lotados em seu gabinete. Os policiais seriam críticos à atuação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Mendonça, por outro lado, afirma a pessoas próximas que conduz os casos com cautela e independência e que seu principal objetivo é garantir a integridade das investigações e o respeito ao devido processo legal.

A ala que apoia Moraes avalia que Mendonça teria atropelado os ritos do STF ao determinar que a PF investigasse um ministro da Corte sem uma decisão prévia do plenário, conforme previsto no regimento. Esse grupo compara a atuação do relator aos métodos adotados na Operação Lava Jato e prepara uma ofensiva para apontar possíveis fragilidades nos procedimentos.

Argumentos

Entre os argumentos que devem ser apresentados estão uma reunião de um juiz auxiliar de Mendonça com Vorcaro sem a presença de agentes da PF, a participação do ministro no quadro societário do Instituto Iter — do qual anunciou sua saída nesta quinta-feira — e supostos vazamentos de informações sigilosas.

Aliados de Mendonça afirmam, contudo, que não houve ato investigatório, mas apenas uma determinação para que a PF identificasse o interlocutor de Vorcaro. Ao retirar o sigilo dos documentos, o ministro afirmou que o plenário do STF é o "caminho inevitável" para discutir o caso.