Frente Parlamentar pela Malária: iniciativa é lançada com foco em eliminar doença até 2035

Foi lançada em Brasília a Frente Parlamentar pela Malária (FPEMA), que visa apoiar as ações do Ministério da Saúde para eliminar a doença no Brasil até 2035. Para o combate nacional, há cinco eixos estratégicos: vigilância em saúde; planejamento e captação de recursos; instrumentalização legal e política; pesquisa; e mudanças do clima.

A articulação entre os poderes é vista como essencial para acelerar os avanços já observados contra a malária. “Essa Frente Parlamentar é uma novidade importante: ativa, engajada e comprometida com resultados. Se atuarmos juntos, com determinação e inovação, podemos transformar essa história e alcançar um marco inédito na saúde pública brasileira”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o lançamento.

Queda nacional

A Região Amazônica concentra cerca de 99% dos casos de malária no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados aproximadamente 34 mil casos da doença entre janeiro e abril de 2025, queda de 25% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 45 mil registros. No Pará, o número de notificações caiu de 8.295 para 5.530 entre janeiro e abril deste ano, o que representa uma redução de 34%.

Além do Pará, outros cinco estados da Amazônia Legal apresentaram redução nos casos:

Mato Grosso: de 438 para 193 (-55,9%)

Rondônia: de 2.786 para 1.513 (-45,7%)

Roraima: de 11.701 para 7.126 (-39%)

Amapá: de 1.572 para 1.320 (-16%)

Amazonas: de 19.568 para 17.204 (-10%)

No Acre e no Maranhão, houve aumento nas notificações. No primeiro, os casos subiram de 1.431 para 1.517. Já no Maranhão, de 7 para 15.

Etapas e investimentos

A atuação da Frente Parlamentar está dividida em duas fases. A primeira, até 2026, será voltada à implementação de ações em 16 municípios prioritários. A segunda fase, prevista até 2030, ampliará a cobertura para 32 municípios, com ações como microplanejamento, capacitações em entomologia e controle vetorial intensificado.

Em 2024 e 2025, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 47 milhões ao enfrentamento da malária. A doença está incluída no programa Brasil Saudável, que visa eliminar 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical até 2030. A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da ONU e à estratégia da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Entre os principais avanços está a implementação da tafenoquina, medicamento incorporado ao tratamento da doença desde março de 2024, com previsão de cobertura nacional até o fim de 2026. Outras medidas incluem a ampliação de testes rápidos, a retomada da produção nacional de medicamentos e o uso de novos inseticidas de maior eficácia.