Flávio Dino afasta sobrinho do governador do Maranhão da presidência do TCE por 180 dias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento, por 180 dias, de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), ele é investigado em um inquérito que apura suspeitas relacionadas ao assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em São Luís, em 2022.

A investigação também apura se o homicídio teria relação com uma suposta cobrança de propina atribuída a Daniel Brandão. Segundo a Polícia Federal, o caso pode ainda envolver suspeitas de desvios de emendas parlamentares em contratos firmados no Maranhão, conforme detalhado pela Folha de São Paulo.

Na decisão, Dino afirmou que o grupo investigado teria adotado medidas para dificultar a identificação de Daniel Brandão durante as apurações. O ministro também apontou “fortes indícios” de que ele teria utilizado a função no TCE para ocultar sua identidade no curso da investigação.

Dino considerou incompatível a permanência de Brandão no comando de um órgão de controle externo enquanto ele é alvo das apurações. Segundo o ministro, o caso envolve suspeitas de homicídio, uso irregular de recursos públicos, cobrança de propina e pagamentos fraudulentos, além de possíveis relações com empresas ligadas à família do presidente do TCE.

Daniel Brandão nega as acusações. Em manifestação anterior, afirmou repudiar “de forma categórica” as suspeitas e classificou as acusações como inverídicas. Ele também declarou que nunca participou de negociações envolvendo propina ou qualquer vantagem indevida relacionada aos fatos investigados.

O assassinato de João Bosco Sobrinho deu origem às investigações. Antes de o caso chegar ao STF, Gilbson Cutrim foi apontado pela Justiça maranhense como executor do crime e condenado a 13 anos de prisão.

O processo, que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a ser analisado pelo Supremo após suspeitas de interferência na investigação. Em novembro de 2025, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) teria tentado interferir nas apurações. Ele nega qualquer irregularidade.

O governador Carlos Brandão também é investigado, sob suspeita de ser líder de uma organização criminosa. Brandão nega as acusações.