Família de vítima da falta de oxigênio em Manaus será indenizada em R$ 1,4 milhão

A Justiça Federal no Amazonas determinou que os familiares de Leoneth Cavalcante de Santiago, que faleceu durante a pandemia de covid-19 devido à falta de oxigênio em Manaus, serão indenizados em R$ 1,4 milhão. A decisão estabelece que a quantia seja dividida entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus. Vale ressaltar que cabe recurso contra a decisão.

Leoneth foi internada em janeiro de 2021 com sintomas graves de covid-19, evoluindo para desconforto respiratório. A necessidade de internação em uma UTI foi evidenciada, mas não havia vagas disponíveis. Diante da falta de oxigênio e da ausência de leitos de UTI, Leoneth faleceu em 15 de janeiro. Embora a família tenha obtido uma liminar para garantir o tratamento intensivo, a decisão não foi implementada devido ao óbito.

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Os familiares alegaram que a morte ocorreu em meio ao colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, uma situação que resultou em múltiplos óbitos no estado. Eles argumentaram que é responsabilidade dos governos assegurar os serviços essenciais para a assistência à saúde. Diante desses argumentos, solicitaram indenização e responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte.

Ao analisar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve negligência dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e em garantir leitos de UTI. Diante disso, determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão como indenização.

A juíza destacou a evidente dor e desespero da família ao saber que Leoneth perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário.