Fachin aguarda manifestações de Moraes e Mendonça antes de decidir como conduzir crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as manifestações de André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir como conduzir a crise envolvendo os dois ministros. A análise poderá ocorrer no plenário da Corte, em sessão aberta ou fechada, ou em uma reunião reservada no gabinete da Presidência.

A crise ganhou força na última semana, após a divulgação de relatórios com acusações envolvendo os dois ministros e pedidos mútuos para abertura de investigações.

No episódio mais recente, Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master. Vorcaro é suspeito de envolvimento em fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de autoridades públicas.

Fachin deve aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando termina o prazo de cinco dias dado para que Moraes e Mendonça apresentem suas manifestações.

Uma das possibilidades é que o presidente do STF convoque uma reunião reservada com os demais ministros para definir os próximos passos. A alternativa já foi adotada em fevereiro deste ano, quando veio à tona uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.

Crise

A atual crise, porém, tem uma diferença. Fachin decidiu reunir em um processo sob sua relatoria os documentos e pedidos relacionados ao conflito entre os ministros. Apesar de ser considerada improvável, existe a possibilidade de Fachin tomar uma decisão individual sobre o arquivamento dos pedidos ou a abertura de investigações contra os colegas.

Entre os documentos apresentados está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da PF liberado por Mendonça. Segundo Gonet, somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço de investigações contra um ministro da Corte.

O próprio procurador-geral, no entanto, é citado no relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro. Moraes também apresentou um pedido a Fachin para que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Justificativa

Como justificativa, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF que aponta a possibilidade de Mendonça direcionar as investigações do caso Master para atingir adversários políticos. O documento não é assinado e traz, na capa, a advertência de que as informações são conjecturas "sem valor probatório".

O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar os próprios ministros. A norma, porém, não detalha como deve ser conduzida uma situação de crise interna como a atual.