Estudantes secundaristas começam a receber parcela do programa Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), começa a pagar a primeira parcela de incentivo a estudantes no ensino médio público, com um depósito único de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula. Esse depósito será escalonado de acordo com o mês de nascimento dos alunos:

- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O MEC informa que o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Para estudantes menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para uso imediato.

VEJA MAIS

O incentivo será pago apenas uma vez ao ano, mesmo se o aluno transferir a matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Entretanto, alunos que abandonaram a escola e retornaram ou foram reprovados na série terão direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante sua permanência no ensino médio, conforme esclarecido pelo MEC.

Para efetuar o depósito deste primeiro incentivo, o MEC utilizará informações enviadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, conforme previsto na Lei 14.818/2024, através do Sistema Gestão Presente (SGP).

Além do Incentivo-Matrícula, haverá depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.