Pará adere ao programa que vai distribuir até R$ 2 mil para alunos do ensino médio; veja critérios

O Pará aderiu ao programa "Pé-de-Meia", programa do governo federal que irá dar incentivos financeiros para estudantes do ensino médio, conforme anunciou na última sexta-feira (1°) a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). 

O programa será destinado a estudantes de baixa renda das escolas públicas de ensino médio. O principal objetivo do projeto é evitar que os adolescentes abandonem a escola. No total, o valor do benefício pode chegar a R$ 2 mil por ano, sendo que R$ 200 serão garantidos na matrícula e mais nove parcelas de R$ 200 para quem cumprir a frequência. 

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O MEC detalhou que, além da parcela paga no ato da matrícula, o governo irá garantir bônus para alunos que não reprovarem no fim do ano letivo, R$ 1000 para quem concluir o ensino médio e R$ 200 se fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano.

O programa foi criado pelo governo federal para reduzir a evasão escolar no Brasil, visto que alunos de baixa renda são mais suscetíveis a abandonar a escola por conta de falta de recursos e por começarem, precocemente, a trabalhar para ajudar financeiramente em casa. 

Além disso, o governo quer aumentar o número de estudantes de escolas públicas inscritos no Enem, já que, no último ano, apenas 46,7% dos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas se candidataram, e diminuir a desigualdade do acesso ao ensino superior. 

Quem pode participar

O “Pé-de-Meia” tem quatro tipos de incentivo: o de Matrícula, pago uma vez por ano; Frequência, para alunos com no mínimo 80% de participação nas aulas - pago em nove parcelas durante o ano; Incentivo-Enem, por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio, pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, e o Incentivo-Conclusão - para estudantes que concluíram o ensino médio com aprovação. 

O projeto do Governo Federal é voltado para adolescentes de baixa renda, de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio da rede pública de ensino.  Além disso, estudantes da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) também podem ter acesso ao benefício.

Veja os critérios: 

• Alunos de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular na rede pública;
• Alunos de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Alunos pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família;
• É preciso estar cadastrado no CadÚnico;
• Está matriculado no início do ano letivo;
• Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

Bora Pará 

Além da iniciativa federal, o governo do Pará lançou em 2023 o programa Bora Estudar, que também visa o desempenho dos estudantes da rede pública de ensino. O projeto estadual garante uma bolsa de R$ 10 mil para cerca de 19 mil turmas, sendo que a escola pode distribuir o auxílio para um ou cinco dos melhores estudantes da classe, por meio do programa habitacional "Sua Casa"

“A etapa do ensino médio gera inúmeros debates acerca da permanência dos estudantes, que, entre outras coisas, demandam identificação e aplicação prática do conhecimento na vida além da escola, e muitas vezes acabam por ter a necessidade de optar entre escola e contribuir financeiramente em suas casas. Mais do que programas de repasse de recursos, o ‘Pé-de-Meia’ e o ‘Bora Estudar’ são iniciativas de combate intensivo ao abandono e à evasão escolar. O lugar de criança, dos nossos jovens, é dentro das escolas. Estamos trabalhando em conjunto para garantir isso”, declarou o secretário de Educação.Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.