Entenda a importância da preservação e isolamento do local do crime
Alterar uma cena de crime pode ocasionar pena de até 4 anos
A preservação do local do crime, sendo ele de natureza criminosa ou acidental, é essencial. Através do isolamento e demais cuidados, os peritos terão a cena do episódio correspondente ao que ocorreu. A importância de manter o local do delito exatamente como no momento do ocorrido também auxilia a investigação na reconstituição de fatos e compreensão do ocorrido.
Outro ponto a ser ressaltado é que alterar ou omitir objetos do local é considerado crime: a fraude processual. De acordo com o artigo 347 do Código Penal, esse crime é “inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito”. A pena para esse delito varia entre três meses e dois anos, além da multa. As penas dobram para seis meses a quatro anos se for um processo penal.
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Trabalho da perícia
Independente do quão grave é a cena do crime, a ação primordial dos agentes de segurança pública é verificar se no local do delito, e com uma eventual vítima, será necessário atendimento médico. Caso não haja, o local é isolado até a chegada dos responsáveis pelas providências legais.
No Brasil, os problemas relacionados com a preservação do local de crime são constantes. Em um primeiro impulso, familiares abraçam corpos e entram em áreas de isolamento, atrapalhando até a coleta de possíveis materiais genéticos que indiquem um possível culpado. Por isso, se você estiver presente em uma cena criminosa, chame as autoridades e contribua para uma análise pericial eficiente e segura.
(Estagiária Karoline Caldeira, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)