Concessionária é condenada a indenizar ex-estagiária humilhada por gerente

Uma concessionária de automóveis foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-estagiária em R$ 21 mil por discriminação estética, depois que um gerente da empresa chamou a adolescente de bicho descabelado, burra e lerda.

Na época, a jovem tinha 16 anos e sofreu assédio moral na frente de clientes. As testemunhas presenciaram quando a estagiária saiu do local aos prantos. A mãe da menina registrou um boletim de ocorrência e, em seguida, a adolescente ajuizou uma reclamação trabalhista. 

Segundo os autos, a empresa praticou “ingerência indevida e invasiva na aparência física da estagiária, sem justificativa razoável ou de ordem técnica, consubstanciada em exigências abusivas”. De acordo com o procurador, a concessionária fazia exigências como padrão de cabelo, uso de maquiagem e cílios postiços. Os gritos, xingamentos e humilhações também atingiram a dignidade e a integridade psíquica da jovem, segundo o magistrado. O caso aconteceu em Sorocaba, no interior de São Paulo. 

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O Juizado responsável pelo caso reforçou a necessidade de cuidado com estagiários. O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba ressaltou que as empresas devem estar cientes de que estagiários e aprendizes estão em uma fase de desenvolvimento e, portanto, devem ser acompanhados com maior atenção.

A defesa da empresa nega que as ofensas tenham ocorrido. A decisão foi uma resposta ao parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).